STF concede ampliação de recursos à educação baiana

    O julgamento na Corte durou aproximadamente três horas e terminou com 5 votos favoráveis e 2 contrários

    Foto: Divulgação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao estado da Bahia, nesta quarta-feira (6), ressarcimento por perdas financeiras no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    O fundo foi criado para garantir uma espécie de vinculação dos recursos da educação para o ensino fundamental e assegurar melhor distribuição da verba. Com o Fundeb, cada estado e município recebe o equivalente ao número de alunos matriculados na sua rede.

    O julgamento na Corte durou aproximadamente três horas e terminou com 5 votos favoráveis e 2 contrários.