A Fundação Mário Leal Ferreira, da prefeitura de Salvador, publicou o resultado da habilitação para licitação sobre a contratação de serviços técnicos de arquitetura e urbanismo para a elaboração de projeto urbanístico conceitual do Comércio/Cidade Baixa, conforme publicação no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (27).
A proposta é parecida com o projeto “Nova Cidade Baixa”, plano para revitalização urbana da área, assinado em 2010 pelo escritório paulista Brasil Arquitetura, que contou com o apoio de arquitetos locais da A&P Arquitetura e Urbanismo, uma das duas empresas classificadas no processo atual.
Além da A&P – responsável também pelo projeto municipal da orla do Subúrbio (trecho Plataforma/Itacaranha) –, a G. Arquitetura e Urbanismo também foi habilitada, enquanto a LCN Arquitetura foi reprovada.
A comissão de licitação da prefeitura vai convocar uma nova sessão pública para convocar a quarta colocada na seleção, em prazo não estipulado.
Na gestão de João Henrique Carneiro, hoje no PR, o “Nova Cidade Baixa” foi alvo de polêmica, pois não tinha sido encomendado pelo poder público soteropolitano.
À época, integrantes da Brasil Arquitetura afirmaram ao portal UOL que o projeto foi encaminhado pela Fundação Baía Viva, ligada ao empresário do mercado imobiliário Carlos Seabra Suarez. O fato levantou a suspeita de que por trás da doação estariam interesses econômicos.
Parceria com prefeitura – A Baía Viva, inclusive, mantém uma parceria com o Executivo municipal. Ao bahia.ba, em janeiro de 2016, o então secretário municipal de Urbanismo, Silvio Pinheiro, hoje presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), afirmou que “é um convênio do tipo ganha-ganha”.
Pelo acerto, o Município desapropriaria áreas para a construção de um estaleiro e um centro receptivo para turistas, regulamentaria o uso de novos píeres na Ilha de Bom Jesus dos Passos, mediante promoção das localidades como destino turístico, e sancionaria uma lei de 2012, relativa às regras de uso e ocupação das Áreas de Proteção Cultural e Paisagística das ilhas dos Frades (de Nossa Senhora de Guadalupe e de Nossa Senhora do Loreto) e Bom Jesus dos Passos.
Em troca, a fundação faria investimentos na região, como obras de requalificação urbana, requalificação de postos de saúde e policiais e construção de quadras poliesportivas, entre outras ações.
