Prefeitura recua em tributação de publicidade e profissionais liberais

Após críticas de empresários, a prefeitura cedeu e acatou três emendas ao projeto de minirreforma tributária que será votado nesta quarta-feira (27) na Câmara Municipal de Salvador.

Em entrevista coletiva antes da sessão, o presidente da Casa, Leo Prates (DEM), informou que foi reduzida a alíquota de mobiliário urbano de 5% para 2%.

Segundo o democrata, o prefeito ACM Neto ainda se comprometeu em fazer uma conta de compensação entre a taxa de publicidade e o Imposto Sobre Serviços (ISS), “para que não onere demais, nesse momento de crise, outdoors e mobiliários urbanos”.

Ainda foi acatada a emenda apresentada pelo vereador Edvaldo Brito (PSD) para corrigir o artigo da matéria original que dava margem à retributação sobre a atuação dos profissionais liberais.

Também foram suprimidos dispositivos relacionados à noventena, que respeita o prazo de 90 dias para o aumento de tributo ser cobrado, cuja matéria ainda será apreciada em outubro pelo Legislativo.

Com as alterações, Prates espera que a votação flua sem grandes polêmicas, embora a bancada da minoria ainda questione outros pontos da matéria. “Espero contar com a oposição em alguns pontos e em outros não”, salientou o presidente.