Temer vetará ‘censura’ à internet durante eleição

    Para que seja válida a reforma política aprovada pelo Congresso nas eleições do ano que vem, o presidente tem que sancioná-la ainda nesta sexta

    Foto: Assessoria da Câmara dos Deputados

    O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou que vetará a emenda aprovada pelo Congresso que permite censura nas redes sociais durante a campanha eleitoral. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (6) pelo Palácio do Planalto.

    Segundo o Congresso em Foco, pela medida, Facebook, Twitter e até a Google seriam obrigadas a tirar o conteúdo do ar dentro de 24 horas com apenas uma notificação. Além disso, as empresas ainda seriam obrigadas a entregar a “identificação pessoal do usuário que a publicou”.

    Para que seja válida a reforma política aprovada pelo Congresso nas eleições do ano que vem, é preciso que as propostas sejam sancionadas pelo presidente Michel Temer ainda nesta sexta-feira (6), um ano antes do próximo pleito.

    Já a emenda à Constituição que veda as coligações partidárias em eleições para deputados e vereadores e cria a chamada “cláusula de barreira” foi promulgada na quarta-feira (4) pelo Congresso Nacional.