Rio Grande do Sul tenta acordo de recuperação fiscal com a União

O governo do Rio Grande Sul busca uma saída para crise financeira por meio de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Nesta quarta-feira (11), em Brasília, o secretário de Fazenda do Estado, Giovani Feltes, esteve reunido com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para discutir meios de adesão ao regime, como ocorreu com o Rio de Janeiro.

No mês passado, o Rio homologou acordo com a União. A medida permite a suspensão dos pagamentos à União, desde que atendidas as contrapartidas constantes da proposta. Após o período, os estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas. Para aderir ao regime, é necessária a aprovação de leis estaduais que obriguem restrições nos gastos e privatizações.

Para Feltes, há “boa vontade” da equipe econômica do governo federal em fazer o acordo com o Rio Grande do Sul.

Ele afirmou que o governo local já adotou uma série de medidas para reequilibrar as contas públicas, como aumento da contribuição previdenciária dos servidores, criação de previdência complementar e elevação da carga tributária.

No último dia 4, a administração anunciou a venda de 49% das ações ordinárias (com direito a voto) do banco estadual Banrisul. Mesmo com a negociação, o controle do banco permanecerá com o governo. De acordo com o secretário, o Tesouro nunca se opõe à venda de ações do banco, em vez de privatização.

Feltes evitou dar uma previsão de quando o acordo poderá ser fechado com a União. “Prefiro não especular. As necessidades impõem que fosse amanhã, ou melhor, hoje à tardezinha. É possível fazer? Não é. Há situações a serem superadas. E a gente tem expectativa que a curto espaço de tempo possamos superar. Está próximo de o Rio Grande de Sul de sair dessa situação que aí está”, disse, ao deixar o Ministério da Fazenda, após reunião na Secretaria do Tesouro.