MPF pede afastamento do ministro da Saúde

O Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE) pediu, nesta segunda-feira (16), o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros.

A ação solicita ainda a manutenção do contrato da União com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), que impede que a fábrica saia de Goiana, na Zona da Mata Norte do estado, sem embasamento técnico.

A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes aponta que o ministro assumiu publicamente o interesse político em levar o “mercado de sangue” para o Paraná.

De acordo com a peça, Barros busca “esvaziar” as atribuições da Hemobrás para atrair ao Paraná a produção e industrialização de hemoderivados essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que, atualmente, são produzidos pela fábrica em Pernambuco.

“O intento do Ministério da Saúde viola frontalmente os princípios da Administração Pública inscritos na Constituição da República, notadamente o da eficiência e moralidade”, aponta na ação.

Em agosto, o MPF á havia emitido três recomendações para impedir a adoção de medidas “sem embasamentos científico, técnico e legal” relativas à possível transferência da fábrica e mudanças na Hemobrás.