‘Pânico’ é condenado a pagar R$ 100 mil a Aguinaldo Silva

Aguinaldo Silva, autor de novelas como “A Indomada” e “Boogie Oogie”, da Rede Globo, ganhou um processo de danos morais contra a Band, o humorista Wellington Muniz, o Ceará, o ex-diretor Alan Rapp do programa “Pânico na Band” e o produtor Marcelo Picon, o Bolinha.

Eles foram condenados em segunda instância e agora deverão pagar indenização de R$ 100 mil a Silva, segundo decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal do Rio de Janeiro. No processo, o autor alega uso pejorativo de sua imagem e ofensa à sua honra, promovidos pelo personagem Aguinaldo Senta, interpretado por Ceará no “Pânico na Band”.

No despacho, datado de 1º de novembro, o desembargador Elton Leme escreve que há um “conjunto probatório” que afasta a tese de que a caracterização de Silva possa ser considerada paródia, e que, “diante da ridicularização pública do autor embargado”, ocorre uma “ofensa à personalidade” do dramaturgo.

“Em que pese o direito ao exercício da liberdade artística, de cunho humorístico, inclusive quanto à realização de paródias, fato é que a conduta dos réus implicou no descrédito e desonra da imagem do autor, ensejando a responsabilidade solidária dos réus”, decretou o juiz.