Mitigando o IPTU

ACM Neto conversou longo tempo pelo telefone com Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB-BA, sobre o projeto de ajustes do IPTU que mandou para a Câmara.

Em 2013, foi a OAB-BA quem acionou a justiça contra o reajuste do IPTU, tido como escorchante, até hoje sub judice.

Na sexta, a OAB soltou nota admitindo que o projeto tem pontos positivos. Mas nada falou de amaciar na ação em andamento.

Olhando adiante

Aliás, ano passado Salvador lançou 70 novos empreendimentos imobiliários e este ano apenas um. A crise do país, segundo empresários do setor, na capital baiana foi vitaminada pelo IPTU, tido como abusivo. Neto tenta mitigar a situação. 2018 está aí.

Já se disse que em 2018, com o dinheiro curto para campanha eleitoral, vai facilitar a entrada do caixa 3 (traficantes e afins), mas alguns dados apontados pelo advogado Ademir Ismerim, especialista em Direito Eleitoral, mostram que quem tem mandato, sai na vantagem, não só porque terá mais acesso a fatias dos R$ 869 milhões do Fundo Partidário e do R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral, mas também por novos ingredientes da lei eleitoral aprovada este ano.

Exemplos: carro de som na rua está proibido (só é permitido em carreatas), adesivo só pode ser colado nas janelas, colar cartaz não pode. Segundo Ismerim, a campanha, que vai ser curta, de apenas 45 dias, “esconde o candidato”. E esconde mais ainda quem não tem mandato, é óbvio.