Caixa suspende empréstimos sem garantia da União

Créditos destinados a estados e municípios foram cortados temporariamente

Redação

A Caixa comunicou nesta sexta-feira (26) que estão suspensos temporariamente os empréstimos a governadores e prefeitos que não tenham a garantia da União. A decisão foi tomada após o Tribunal de Contas da União (TCU) passar a apurar os gastos de estados e municípios.

O banco não informou por quanto tempo é válida a decisão, mas e nítido que precisa reforçar o capital para que não descumpra regras bancárias internacionais. No entanto, o crédito com garantias da União, e para companhias de saneamento permanecem sem alterações. Segundo o Estadão, as concessões são limitadas pelo Conselho Monetário Nacional.

Em 2017, a Caixa emprestou R$ 3,7 bilhões para prefeitos e governadores, a maior parte sem aval da União. Desde outubro, os bancos tiveram sinal para financiar ao todo R$ 5 bilhões. De acordo com o banco, o crédito de R$ 1,3 bilhão a municípios foram todos sem a autorização da União. Além de interromper novos financiamentos, a Caixa terá que repassar os dados das operações em andamento, para que a secretaria do Tesouro analise.

Com garantia, a União fica responsável por arcar com o pagamento ao banco em caso de inadimplência do Estado ou município. O Tesouro busca recursos para cobrir o prejuízo. Já sem a garantia, a negociação é diretamente com as partes envolvidas, o que é um risco já que são usadas receitas futuras de impostos – que podem não acontecer.

O TCU vai abrir auditoria para avaliar as condições das operações de empréstimos dos bancos oficiais aos governos regionais.