Esquenta disputa pela presidência da OAB-BA

O pré-lançamento informal do nome do criminalista Gamil Föppel como candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), acontece hoje à noite no pré-carnaval de Salvador. Conforme publicado aqui na terça-feira (6), ele vai ser homenageado pelo bloco Alvará de Soltura, uma iniciativa de integrantes da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB).

A AACB realizou manifestação ontem na inauguração da sala da advocacia no Fórum Criminal, em Sussuarana, ato esse que terminou em confusão. De acordo com a Ordem, “um pequeno grupo de advogados, instruído politicamente contra a atual gestão da OAB-BA, posicionou-se na porta da nova sala, impedindo, com o uso da força, a entrada da diretoria da OAB e dos colegas que foram participar da inauguração”. A ação virou caso de polícia, com o registro da ocorrência nas polícias federal e civil. Veja a declaração do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queirós.

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Em nota, a AACB nega ter impedido a entrada dos membros da OAB ao Fórum e justifica que a manifestação aconteceu por conta da remoção, para a sede da Ordem, de um funcionário que servia na Fórum Criminal. “E, como sempre tivemos condutas respeitosas, nossa convocação interna não poderia ser diferente, fomos, PACIFICAMENTE, receber todos os membros da OAB/BA e da Associação. Jamais, em momento algum, fomos “armados” ou para o embate. Queríamos apenas uma resposta, e agora, uma resposta imediata e clara, principalmente e primeiramente, no tocante à transferência desnecessária e retaliadora deste funcionário”, diz a nota.

A AACB lamenta ainda o ocorrido e afirma que a manifestação não teve cunho político. ” Lamentamos veemente as agressões, verbais e físicas, por parte de TODOS os advogados, seja, membro da OAB/BA ou da AACB, mas deixamos bem claro que, a AACB NÃO é política, não foi fazer manifestação política, não tem cunho político e, muito menos tem candidato declarado ou declinou apoio”.

O candidato do presidente Luiz Viana Queiroz será o atual Conselheiro Federal da OAB, Fabrício Oliveira, que se manifestou nas mídias sociais se referindo ao grupo que protagonizou o incidente: “De quem são amigos, não sei! Mas com certeza são inimigos da advocacia, da cidadania e da democracia”.

Muitos capítulos dessa disputa ainda serão escritos. As eleições da OAB da Bahia só irão acontecer no final do ano, no mês de novembro.

Confira a nota da AACB na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DA BAHIA – AACB

A Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia – AACB, diante dos acontecimentos na data desta terça-feira, 06 de fevereiro de 2018, vem, com profunda indignação, esclarecer a verdade dos fatos, ocorrido no Fórum Criminal de Sussuarana.

Somos uma Associação de Advogados Criminalistas atuantes, que tem por finalidade precípua defender, combater, lutar, reivindicar, atuar em prol da classe. Classe essa que há anos vem sendo esquecida pela OAB/BA, e é, justamente, no intuito de modificar tal cenário, que a AACB tornou-se realidade.

Jamais, na história da AACB, tivemos como foco atacar, macular o Órgão de Classe, ou qualquer outro Órgão. Pelo contrário, sempre procuramos apoio, união, fortalecimento, pois esse é o nosso lema. A Diretoria da AACB, o Presidente e seus assessores, bem como todos os associados, sempre se empenhou na melhoria do exercício da Advocacia Criminal no Estado da Bahia.

Por diversas vezes a AACB oficiou, notificou, convidou membros da OAB/BA para, juntos, melhorarmos o exercício da Advocacia Criminal, todavia a postura dos Dirigentes do citado Órgão foi silenciosa, omissa, chegando ao total descaso para com a classe.

Solicitamos da OAB/BA providências acerca de parlatórios, salas de atendimentos aos advogados, infiltrações em salas, falta de estrutura e material de escritório, comunicação para com outros Órgãos a fim de que respeitassem às nossas prerrogativas, enfim, sempre a AACB buscou apoio, união e providências, e sequer tivemos uma resposta!

Fomos excluídos da classe de Advogados que compõe a Seccional BAHIA, nos trataram de forma desonrosa, mas nem por isso nos acovardamos. Continuamos firmes em nossos propósitos. Procuramos formar dentro da própria AACB, Comissões Permanentes ou Temporárias, com a finalidade de solucionarmos todos os impasses. Fomos à luta. Fomos em busca de melhorias, de respeito, de trabalho.

Somos dignos, éticos, probos, somos profissionais de respeito. Combatemos dentro ou fora da Associação qualquer conduta ou profissional que não haja conforme o nosso código de ética.

E foi justamente por sermos independentes, apolíticos, éticos e destemidos, que conquistamos nosso espaço, nosso respeito e um número considerável de Associados em todo o Estado da Bahia.

Desta forma, jamais poderíamos ter outra postura, a não ser cobrar e, cobrar da OAB/BA uma resposta, uma justificativa, uma fundamentação para tamanha omissão.

Por isso, quando fomos “convidados” para a inauguração da sala da OAB do Fórum Criminal, na data de hoje, decidimos, não apenas comemorar essa conquista, mas também requerer uma resposta, ainda que tardia, para todas as nossas solicitações junto a OAB/BA, desta maneira, convidamos nossos Associados, para que comparecesse, de forma PACÍFICA ao Evento.

Todavia, um dia antes da inauguração da sala, tomamos ciência de que, LUCAS, funcionário da OAB, que sempre atendeu aos Advogados Criminalistas com excelência, presteza, educação, inclusive sendo muitas vezes, mediador entre o advogado e a OAB, fora transferido para a Sede, no Bairro de Nazaré, por motivos desconhecidos.

Como poderíamos nos calar diante de tal medida? Vez que essa inauguração não teria sentido algum sem a presença de LUCAS, profissional exemplar, dedicado, prestativo e de fundamental importância para o desempenho das atividades dos Advogados Criminalistas.

E, como sempre tivemos condutas respeitosas, nossa convocação interna não poderia ser diferente, fomos, PACIFICAMENTE, receber todos os membros da OAB/BA e da Associação. Jamais, em momento algum, fomos “armados” ou para o embate. Queríamos apenas uma resposta, e agora, uma resposta imediata e clara, principalmente e primeiramente, no tocante à transferência desnecessária e retaliadora deste funcionário.

Lamentamos veemente as agressões, verbais e físicas, por parte de TODOS os advogados, seja, membro da OAB/BA ou da AACB, mas deixamos bem claro que, a AACB NÃO é política, não foi fazer manifestação política, não tem cunho político e, muito menos tem candidato declarado ou declinou apoio!!!!!

Essas são declarações dos próprios membros da OAB, mas jamais uma posição da AACB. Declarações inverídicas, irreais. Estávamos cobrando um direito nosso, uma resposta, estávamos lutando e representando a real classe dos Advogados Criminalistas.

Em nenhum momento a AACB falou em política ou em nomes de políticos. Somos uma Instituição séria, comprometida com os nossos Associados e com a nossa finalidade, bem como com a ADVOCACIA CRIMINAL BAIANA.

NÃO é verdade que impedimos a entrada do Presidente e demais membros da OAB, muito menos de Dr. Eduardo, magistrado e Diretor do Fórum Criminal, exigimos apenas da OAB/BA uma posição, uma resposta, uma postura, uma justificativa para tais atitudes, que ao longo desses dois anos, em que a AACB requereu providências, somente recebeu o silêncio e o descaso.

É cômodo se colocar agora na postura de vítima, ainda mais em época de campanha, mas nós da AACB não iremos recuar, não iremos se intimar com declarações inverídicas, tão pouco desonrosas.

Mais uma vez, e quantas vezes assim for necessário, iremos esclarecer de que NÃO SOMOS UMA ASSOCIAÇÃO POLÍTICA, NÃO SOMOS UM PEQUENO GRUPO DE ADVOGADOS QUE ESTAMOS QUERENDO TUMULTUAR OU SE BENEFICIAR COM CAMPANHA DE OAB, ao contrário do Órgão de Classe, que somente agora, em época eleitoreira, começou a lembrar dos Advogados Criminais e dos requerimentos feitos por esta AACB!!!!!!

Essa inauguração sim, e essa retaliação com o funcionário, são atitudes políticas. Por que, anteriormente não tivemos, ao menos, um de tantos pleitos atendidos???? Por que somente agora, em campanha para Presidência da OAB, a Gestão lembrou da Classe???

Ademais, temos a certeza de que todas as medidas cabíveis serão tomadas e, que a classe dos Advogados Criminalistas continuará ainda mais unida, deixamos muito bem pontuado que, jamais recuaremos diante de informações truncadas, levianas, injustas ou covardes, continuaremos lutando em prol da Advocacia Criminal com força, união e ética.

Marcus Rodrigues
PRESIDENTE DA AACB