STJ decide se recebe denúncia contra desembargador da Bahia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta quarta-feira (21) se recebe ou não denúncias contra desembargadores e conselheiros de tribunais de contas de quatro estados brasileiros: Sergipe, Roraima, Paraná e Bahia, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Conforme apurou o bahia.ba, no caso baiano, trata-se do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Mario Negromonte..

Entre as acusações, de modo geral, estão falsidade ideológica, peculato, lesão corporal decorrente de violência doméstica e corrupção passiva qualificada.

Além da análise do recebimento das quatro denúncias, os ministros julgarão o mérito da ação penal contra Cícero Amélio da Silva, conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Alagoas. Ele é acusado de prevaricação e falsificação de documento.