Meirelles diz que contingenciamento compensa perdas da desoneração

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse nesta quinta-feira (22) que ainda conta com a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei 8456, de 2017, que acaba com a desoneração da folha de pagamento. O ministro ressaltou, no entanto, que as perdas nas contas públicas causadas pela desoneração serão compensadas pelo contingenciamento de recursos, anunciado pelo Ministério do Planejamento.

“Nesse anúncio de hoje, isso [as perdas] já está compensado. E o efeito líquido [da não aprovação do fim da desoneração] é esse contingenciamento adicional de um pouco mais de dois bilhões [de  reais]”, disse Meirelles, após ministrar palestra em uma entidade empresarial na capital paulista.

A equipe econômica bloqueou mais R$ 2 bilhões do Orçamento de 2018, decisão que elevou para R$ 18,2 bilhões o total de verbas retidas neste ano. Meirelles não detalhou as áreas que serão afetadas pelo novo corte.

“Não é concentrado em nenhuma área específica. Foi um trabalho criterioso feito pelo Ministério do Planejamento de alocar isso da maneira mais justa possível em diversos ministérios”, disse.

O ministro da Fazenda disse ainda que além da desoneração da folha de pagamento, pesou na decisão do contingenciamento a necessidade de recursos que serão destinados à segurança pública do Rio de Janeiro e indefinições relacionadas à privatização da Eletrobras.

“Existem diversas outras questões que levam a essa necessidade do contingenciamento. Desde  coisas novas, como a questão da segurança no Rio de Janeiro, que mesmo haja realocação [de recursos] no final do processo pressiona um pouco”.

“Há questões, por exemplo, como a privatização da Eletrobras, o que de fato vai ser um resultado líquido da privatização, e quando ela vai sair exatamente. Então tem toda uma série de coisas que não é apenas a remoneração da folha”, acrescentou.