Operação Factum prende titular de cartório, filha e despachante

Os 57 policiais federais destacados na operação Factum, realizada na manhã desta terça-feira (3) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, prenderam de forma preventiva o oficial titular do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas, Antonio Carlos de Jesus Bramont, e detiveram temporariamente a filha dele, Amanda Bezerra Bramont, a sobrinha Anna Caroline Bezerra de Castro, e a despachante Maria Aparecida de Souza Pereira.

Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na própria sede do cartório.

Segundo a PF, na visita à casa do titular foi descoberto um cartório paralelo que contava com toda a estrutura da sede, local onde eram fechados os principais negócios fraudulentos, onde estavam guardados mais de R$ 70 mil em espécie, mais de U$ 2 mil e, aproximadamente, R$ 400 em cheques, apreendidos pela corporação.

As investigações contaram com conteúdos coletados por grampos telefônicos e filmagens de transações ilegais flagradas por câmera escondida.

De acordo com a polícia, pelo menos três construtoras detentoras de grandes empreendimentos em Vitória da Conquista são investigadas por envolvimento com o esquema.

Todos os crimes estão previstos no Código Penal, artigos 330 (desobediência), 316 (concussão), 317 (corrupção passiva), 319 (prevaricação), 304 e 209 (uso de documento falso), além do crime de associação criminosa, previsto no art. 2º da Lei nº 12.850/2013.

Caso – A operação apura crimes de corrupção no cartório, baseados no pagamento de “taxa de agilização” para a realização de atos cartorários de particulares, corretores de imóveis e despachantes.

A PF, com a autorização do Superior Tribunal de Justiça, iniciou as investigações em 2016, quando o titular do cartório descumpriu decisões das justiças Federal e do Trabalho. As apurações comprovaram que o responsável pelo cartório estatal cobrava a tal “taxa de agilização” há mais de 15 anos.

Para controlar o funcionamento do estabelecimento conforme interesses particulares, ele mantinha entre os funcionários as filhas e pessoas de confiança, sem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia.