Procon inicia fiscalização para o Dia das Mães

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Bahia), órgão ligado a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, inicia nesta terça-feira (24), a “Operação Bem-me-quer 2018”.

A fiscalização do Procon objetiva inspecionar os estabelecimentos comerciais que fornecem produtos e serviços voltados as comemorações no dia das mães (presentes, roupas, joias, flores e etc), no comercio de rua, nos Shoppings Centers de Salvador e região metropolitana, para garantir a saúde e segurança dos consumidores, bem como as boas práticas nas relações de consumo.

Durante a ação, os agentes observarão os seguintes aspectos: precificação dos produtos expostos à venda, políticas de trocas, práticas abusivas, rotulagem, validades, modo de conservação, selos obrigatórios dos órgãos regulamentadores de fabricação, distribuição e apresentação, disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso ao público.

As denúncias relacionadas às práticas abusivas no mercado de consumo, poderão ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e pelo aplicativo PROCON BA Mobile, disponível gratuitamente nas plataformas IOS e Android.