A cinco meses das eleições, Câmara e Senado trabalham em ritmo lento
Na Câmara, desde o início do ano legislativo, em 5 de fevereiro, até o último dia de abril, foram aprovadas 21 matérias em plenário
Débora Brito e Karine Melo
Oficialmente, a campanha eleitoral começa só em 16 de agosto, mas a pouco mais de três meses deste prazo é possível perceber ritmo mais lento de trabalho na Câmara e no Senado por causa das eleições deste ano. Nas duas Casas, é frequente ver os corredores vazios e cancelamentos de sessões dos plenários e das comissões por falta de quórum.
Na Câmara, desde o início do ano legislativo, em 5 de fevereiro, até o último dia de abril, foram aprovadas 21 matérias em plenário. Nas comissões, das 140 apreciadas este ano, 40 foram aprovadas em caráter conclusivo ou já estão aptas para ir a plenário. Como este ano a análise de propostas de emendas à Constituição está suspensa até que termine a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, os dados levam em consideração apenas medidas provisórias (4) e projetos de lei (17) apreciados na Casa.
Na comparação com o mesmo período, em 2017, que não foi ano eleitoral, houve queda na produtividade. Os deputados aprovaram em plenário 36 matérias: três proposta de emenda à Constituição, 14 medidas provisórias e 19 projetos de lei. Nas comissões, mais de 300 pareceres já tinham sido aprovados nos três primeiros meses do ano passado.
No Senado, o balanço do primeiro trimestre deste ano aponta que 116 matérias foram apreciadas. Desse total, 92 foram aprovadas: 46 no plenário e 46 em decisões terminativas, por comissões. Outras 24 propostas foram rejeitadas.
Assim como na Câmara, os dados consideram apenas projetos de lei e medidas provisórias. No mesmo período em 2017, os senadores apreciaram 121 matérias: 35 aprovadas em plenário e 26 em comissões terminativas. Cinco propostas foram rejeitadas e uma considerada prejudicada.
Justificativa – “É bom que se diga que a produção do Congresso não é apenas votação de matérias. É debate de matérias. Essa é a Casa do debate, essa é a Casa do povo brasileiro, do sentimento e da vontade das pessoas. O Congresso vai funcionar, cumprir o seu dever com a sociedade brasileira e, paralelamente, já que estamos em um ano eleitoral, quando houver necessidade, faremos esforços concentrados para que matérias importantes não deixem de ser votadas pela questão pura e simples da eleição”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Na Câmara, além de 2018 ser um ano eleitoral, os trabalhos também estão prejudicados pela obstrução dos partidos de oposição nas sessões deliberativas, o que aumentou após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril.
Também travou os trabalhos dos deputados a chamada “janela partidária”, período em que podem mudar de partido livremente sem sofrerem punições. O troca-troca de legendas atrasou a instalação das comissões responsáveis por discutir e votar os projetos de lei que tramitam na Casa. Tradicionalmente, essa instalação é feita logo após o carnaval, mas, este ano, foi feita somente em abril.
Propostas – Tanto deputados como senadores têm evitado pautar proposições consideradas polêmicas, como, por exemplo, a da privatização da Eletrobras. Entre os deputados, as iniciativas mais relevantes foram apreciadas em semanas temáticas de esforço concentrado, como as dedicadas a apreciar projetos ligados à segurança pública e aos direitos das mulheres.
No rol de propostas aprovadas no primeiro trimestre pelos deputados, está o projeto de lei que aumenta a pena para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos.
Outro projeto é o que prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)para motoristas envolvidos em contrabando de mercadorias.
Há, ainda, seis projetos apontados pela bancada feminina como prioritários. Os temas votados na semana da mulher preveem mais rigor para a punição dos crimes de estupro, abuso em transporte público e outros crimes sexuais; perda do direito sobre a família de parentes culpados de crimes; e criação de um comitê para tratar de assédio na Câmara.
Os deputados também aprovaram o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto que prevê a integração dos órgãos policiais e de defesa social e a ampliação da troca de informações sobre segurança pública ainda aguarda análise do Senado.
No Senado, foi aprovada este ano a proibição do contingenciamento [bloqueio] de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O PLS 90/2007- Complementar para reduzir a violência e o nível de insegurança da população está na Câmara dos Deputados.O projeto faz parte do pacote de segurança pública definido como prioridade pelo presidente do Senado, em conjunto com as lideranças partidárias.
Para atender a bancada feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, os senadores aprovaram três projetos de leis de combate à violência contra a mulher: a criminalização da divulgação de mensagens misóginas pela internet (PLC186/2017); a chamada “vingança pornográfica” (PLC 4/2016); e o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha (PLC 4/2016).
Expectativa – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o ritmo de votação pode voltar ao “normal” nesta semana. Ainda no primeiro semestre, ele pretende votar uma proposta que prevê o endurecimento da legislação de combate ao tráfico de armas e drogas.
Na área econômica, Maia quer votar o projeto que prevê a adesão automática de bons consumidores ao Cadastro Positivo e o projeto que regulamenta a duplicata eletrônica. No Senado, Eunício Oliveira tem como prioridade agora a votação do Sistema Único de Segurança Pública e tem evitado antecipar as pautas que serão colocadas em votação.
Mais notícias
-
Política
09h41 de 03 de maio de 2024
Lula recebe primeiro-ministro do Japão para reunião bilateral nesta sexta-feira (3)
Principal esforço de Fumio Kishida é tentar convencer os japoneses a abrir o mercado para a carne bovina brasileira
-
Política
09h33 de 03 de maio de 2024
Governador sanciona lei que torna Vitória da Conquista capital baiana do biscoito
Iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Tiago Correia (PSDB) e aprovada pela Alba
-
Política
09h14 de 03 de maio de 2024
Jerônimo sanciona lei que institui Morro do Chapéu como capital do vinho da Chapada Diamantina
Decreto prevê responsabilidade do governo em criar mecanismos para incentivar divulgação e a realização anual do Festival do Vinho na cidade
-
Política
09h05 de 03 de maio de 2024
João Roma diz ter projeto para disputar o governo da Bahia em 2026
Declaração foi feita em entrevista a uma emissora de rádio de Salvador na manhã desta sexta-feira (3)
-
Política
08h49 de 03 de maio de 2024
Jerônimo envia projeto de reajuste salarial de servidores públicos à Alba
Proposta define reajuste linear de 4% ao funcionalismo público
-
Política
07h07 de 03 de maio de 2024
União e governo estadual articulam cooperação internacional para reduzir criminalidade na Bahia
Projeto ‘Bahia Mais Segura’, que integra o programa Bahia Pela Paz, visa fortalecer a segurança e garantir o acesso à Justiça
-
Política
21h20 de 02 de maio de 2024
Ministra propõe exceção fiscal para gastos com eventos climáticos
Marina Silva acompanhou comitiva presidencial no Rio Grande do Sul
-
Política
20h40 de 02 de maio de 2024
‘Lula deveria ter falado sobre acordos salariais, não pedir voto para Boulos’, diz Juruna
Secretário-geral da Força Sindical, Juruna diz que “não é papel do governo querer enquadrar o movimento sindical”
-
Política
20h20 de 02 de maio de 2024
TRE condena deputado Rodrigo Amorim por violência política de gênero
Parlamentar ofendeu a deputada Benny Briolly em discurso na Alerj
-
Política
20h00 de 02 de maio de 2024
Deputado diz que governo não entregou materiais agrícolas e ônibus parados em pátio
O parlamentar Leandro de Jesus (PL) realizou nova visita ao local e constatou que o prometido pelo Estado não foi cumprido