Edital vai financiar projetos voltados à criança e adolescente

    Com investimento de R$ 6 milhões, o objetivo do edital é contemplar cerca de 30 projetos, com valor de até R$ 200 mil cada

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    Redação
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    A prefeitura de Salvador lançou nesta quarta-feira (30) o edital de chamamento público para financiamento de projetos sociais voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. O edital será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Município.

    O lançamento contou com as presenças do prefeito ACM Neto, do vice Bruno Reis e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Risalva Telles.

    Também estiveram na ocasião o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Salomão Resedá; a representante do Unicef em Salvador, Helena Oliveira; conselheiros e gestores municipais; e membros de entidades ligadas à defesa da criança e do adolescente.

    Com investimento de R$ 6 milhões – boa parte obtida como resultado da campanha “Imposto do Bem”, difundido pelo TJ-BA –, o objetivo do edital é contemplar cerca de 30 projetos, com valor de até R$ 200 mil cada, oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

    Critérios – Para participar da seleção, as instituições precisam obedecer alguns critérios, como possuir registro no CMDCA e CNPJ por mais de um ano.

    As propostas devem ser apresentadas em até 45 dias, na sede do CMDCA, situada na Rua Engenheiro Silva Lima, s/n, em Nazaré.

    Aquelas que forem selecionadas terão até 15 dias para apresentar CNPJ, Certidão de Regularidade Fiscal, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, comprovante de inscrição do Cadastro Geral de Atividades (CGA), dentre outros documentos listados no edital.