Pela 1ª vez, campanha eleitoral não terá financiamento de empresas
Partidos e políticos buscam outras fontes para aumentar recursos
Karine Melo
Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem o dinheiro das empresas, a saída encontrada por deputados e senadores foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral. Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a proibição valer em 2018, Câmara dos Deputados e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, por meio da Lei 13.487/2017, que soma R$ 1,716 bilhão de recursos públicos. Além desse fundo, as legendas apostam em doações de pessoas físicas e vaquinhas virtuais para aumentar o montante de recursos.
Distribuição – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu como os recursos do fundo serão distribuídos. Uma pequena parcela (2%) será dividida igualitariamente entre todos os partidos. O restante será distribuído conforme a quantidade de votos que o partido receberá e a representação no Congresso. Quanto maior a bancada, mais dinheiro a legenda receberá. A referência é o número de titulares nas duas Casas – Câmara e Senado – apurado em 28 de agosto de 2017.
O partido que mais receberá recursos será o MDB com R$ 234,19 milhões (13,64%), seguido pelo PT, R$ 212,2 milhões (12,36%); e pelo PSDB, com R$ 185,8 milhões (10,83%). O PP (7,63%) ficará com R$ 130,9 milhões e o PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Já o Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com a menor fatia do fundo eleitoral, tendo direito a R$ 980 mil cada.
Os partidos poderão definir internamente os critérios da distribuição dos recursos para os candidatos, desde que com a aprovação da maioria absoluta dos integrantes da Executiva Nacional da legenda. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará se os requisitos foram cumpridos ou poderá pedir esclarecimentos.
A partir dos critérios estabelecidos, a verba ficará à disposição dos partidos, que devem respeitar o entendimento do TSE de que, no mínimo, 30% serão aplicados para o custeio de campanhas eleitorais de mulheres. As decisões das legendas sobre a distribuição também devem ser divulgadas em suas páginas na internet.
Fundo Partidário – Por decisão da Justiça eleitoral, um outro fundo, o partidário, poderá ser utilizado nas campanhas dos candidatos deste ano. Composto por dinheiro público, o fundo é destinado originalmente ao financiamento de despesas que garantem a sobrevivência das legendas, como a manutenção de diretórios e o pagamento de pessoal. O orçamento aprovado pelo Congresso, no fim do ano passado, garantiu R$ 888,7 milhões a todas as 35 legendas registradas no TSE.
A distribuição segue a proporcionalidade do tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.
Outras fontes – Mas nem só com dinheiro público serão bancadas as campanhas em 2018. Doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições, também serão permitidas. Cada pessoa não poderá doar mais que 10 salários mínimos para cada cargo ou chapa majoritária.
A internet também ganhou mais espaço nas eleições de 2018, com a liberação da arrecadação por ferramentas de financiamento coletivo, o crowndfunding ou vaquinhas virtuais, e a legalização do chamado impulsionamento de conteúdo, praticado por meio das redes sociais com empresas especializadas.
Se a internet ganhou espaço, a propaganda no rádio e na televisão foi diminuída para permitir uma campanha mais barata. No segundo turno, em vez de se iniciar 48 horas após a votação, a propaganda só retorna à TV e rádio na sexta-feira seguinte ao resultado, com um tempo menor. Além disso, parte da propaganda partidária em rádio e TV foi extinta para que o dinheiro da renúncia fiscal seja incorporado ao orçamento do fundo de financiamento de campanhas.
Mais notícias
-
Política
21h00 de 23 de novembro de 2024
Zelensky critica Lula por posição ‘fraca’ do G20 sobre guerra na Ucrânia
O presidente ucraniano não foi convidado para o evento, e criticou o presidente brasileiro neste sábado (23)
-
Política
20h00 de 23 de novembro de 2024
Bolsonaro pode ter redução no prazo de prescrição dos crimes, caso condenado em 2025
Ex-presidente completará 70 anos em 21 de março do próximo ano e se beneficiará de uma regra que reduz pela metade o prazo de prescrição dos crimes pelos quais ele é acusado
-
Política
19h30 de 23 de novembro de 2024
Inquérito da PF revela que general mantinha manifesto golpista em HD externo
General indicado por Cid como o “mais radical” possuía HD com documento que era constantemente atualizado, defendendo um golpe militar no Brasil
-
Política
17h30 de 23 de novembro de 2024
Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas
-
Política
16h30 de 23 de novembro de 2024
Braga Netto nega plano de golpe: ‘Nunca se tratou disso, muito menos de assassinato’
O general da reserva do Exército lançou comunicado oficial em suas redes sociais, neste sábado (23)
-
Política
14h30 de 23 de novembro de 2024
Bolsonaro diz que plano de golpe é ‘historinha inventada’ por Alexandre de Moraes
O ex-presidente afirmou durante conversa com apoiadores em Alagoas, neste sábado (23)
-
Política
14h00 de 23 de novembro de 2024
STF investe em câmeras robóticas com ‘detecção de face’, diz coluna
Há duas semanas, um homem morreu na Praça dos Três Poderes ao tentar entrar no Supremo com bombas amarradas ao próprio corpo
-
Política
12h30 de 23 de novembro de 2024
Governador de SP faz aceno aos vereadores eleitos pelo PSD de Kassab
Tarcísio de Freitas é filiado ao Republicanos
-
Política
11h30 de 23 de novembro de 2024
Geddel diz que prefeito de Andaraí está ‘ansioso’ e ‘antecipando desejos’
Wilson Cardoso é candidato a presidente da UPB e deve disputar cargo contra aliado do ex-ministro
-
Política
10h30 de 23 de novembro de 2024
Presidente da China convida Lula e Janja para visitarem o país, diz colunista
Lula ofereceu jantar a Xi Jinping em Brasília