STJ extingue denúncia contra acusados de cartel no Metrô de SP

    Esta é a segunda denúncia interrompida pela Corte a pedido dos advogados dos réus

    Por
    Redação
    -

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma denúncia criminal contra executivos de empresas acusadas de formação de cartel nas obras do Metrô de São Paulo.

    No entendimento do tribunal, o caso deveria ser arquivado porque já se passou prazo superior a oito anos, estabelecido na legislação.

    De acordo com o G1, esta é a segunda denúncia interrompida pela Corte a pedido dos advogados dos réus. Até então, o Ministério Público de São Paulo já apresentou 14 denúncias sobre o caso.

    Segundo o MP, as companhias vencedoras da licitação subcontratavam empresas que perderam a concorrência após a assinatura dos contratos, em 2005. Depois disso, foram celebrados oito aditivos.