Após aprovação com tumulto, prefeito sanciona PLC dos servidores

Após aprovado com tumulto em sessão da Câmara Municipal de Salvador na segunda-feira (18), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 01/2018 foi sancionado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) nesta quarta-feira (20). A medida altera gratificações e outros dispositivos de interesse da categoria.

Durante a votação do PLC, os servidores chegaram a invadir o plenário e a confusão precisou ser contida com spray de pimenta pela assistência militar. Na ocasião, o presidente da Casa, Léo Prates prometeu processar o sindicato, com a acusação de que uma balaustrada foi quebrada na confusão.

Além dos votos contrários de vereadores da oposição, dois edis da base do prefeito ACM Neto (DEM) – Cézar Leite (PSDB) e Ana Rita Tavares (PMB) – votaram contra o artigo 13 do projeto, alvo de polêmica entre os servidores.

O dispositivo retira do plano de cargos dos servidores da Saúde o artigo 37, que estabelece a progressão automática dos profissionais caso a administração municipal não promova a Avaliação de Desempenho e Aquisição de Competências a cada ano. No total, f oram 27 votos a favor do artigo 13 e 29 a favor dos demais.

Paralisação – Parados por 72h desde a segunda-feira (18), os servidores se reuniram em assembleia em frente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge), nesta quarta, por volta das 9h. A categoria decidiu fazer nova paralisação de 24h na próxima semana, no dia 26, quando devem se reunir novamente em assembleia na Praça Municipal, às 8h.