TJ-BA nega tensão com inspeção do CNJ

A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) enviou nota à coluna para dizer que não há nenhum motivo especial para inspeção que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará na corte em breve. A nota é resposta a a publicação da coluna sobre tensão por causa dos super salários.

Segue a íntegra da nota:

Prezado Colunista Levi Vasconcelos,

Sobre a matéria com o título “ Visita do CNJ causa agito no TJ” cabe esclarecer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fazendo cumprir sua política de fiscalização e aprimoramento das unidades judiciárias do Poder Judiciário Brasileiro, realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

De acordo com a Portaria nº 47 do CNJ, a inspeção se dará nos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça baiano e serventias extrajudiciais do Estado da Bahia.

Vale salientar ainda que a Corregedoria Nacional da Justiça inspecionou 1.495 setores do Poder Judiciário em 25 Estados, balanço divulgado, até agora, das inspeções realizadas na gestão do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, conforme matéria publicada no site da instituição.

O texto ainda afirma que “Todos os Tribunais de Justiça do País passarão pelo procedimento, já computados os dois últimos Estados (Bahia e Paraná), marcados para a segunda quinzena de julho. Em média, as inspeções se desenvolveram ao longo de uma semana em cada Estado, com exceção de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que se estenderam por duas semanas devido ao grande número de unidades administrativas e judiciais”.

A inspeção paulista foi realizada por uma equipe de 34 pessoas, entre magistrados e servidores. No Estado, foram averiguadas 167 unidades, entre setores administrativos, gabinetes de desembargadores, precatórios, varas e juizados. No Rio de Janeiro, estavam envolvidas 26 pessoas (magistrados e servidores) e foram inspecionadas 140 unidades.

Em Minas Gerais, foram mobilizadas 26 pessoas (magistrados e servidores) para inspecionar 100 setores. Já na inspeção gaúcha, que teve 96 unidades averiguadas, participaram 27 pessoas (magistrados e servidores).”

O TJBA, na gestão do Presidente Gesivaldo Britto, tem prezado pela transparência e responsabilidade com a coisa pública, principalmente junto aos órgãos de controle do judiciário e toda a imprensa escrita, falada e televisada.