Driblar os obstáculos em passeios públicos e privados é quase uma sina diária para os pedestres da capital baiana. A prefeitura e o Estado têm feito a parte que lhes cabe, implantando calçadas com pisos táteis e melhorando aos poucos a mobilidade nas ruas.
Todavia, boa parte desse trabalho acaba sendo desfeito pelo cidadão, que, além de não cuidar do que foi restaurado, opta por privatizar os espaços, não apenas ocupando-os com veículos, correntes, bancas e barracas, como também implantando obstáculos que impedem a locomoção.
A Rua Djalma Dutra, no bairro de Nazaré, por exemplo, é um verdadeira via de corrida com obstáculos. Logo na entrada, após a divisa com a Ladeira dos Galés, uma loja para consertos e vendas de motocicletas faz da calçada estacionamento e lugar para exposição de seus equipamentos, fazendo com que os pedestres se arrisquem pela via entre os carros.
Alguns metros a frente, outro estabelecimento faz uso das mesmas ações, deixando apenas uma pequena parte para o pedestre passar. Este, por sua vez, encontra um novo empecilho: lixo acumulado no passeio.
Para a moradora da região, Ivoneide Alves, 34, que faz caminhada diariamente pela rua, a sensação “é realmente passar por uma corrida com obstáculos”. “Quando não é carro estacionado, é moto, é lixo. É complicado andar por aqui, porque a gente sabe que os carros passam em alta velocidade e é perigoso se arriscar na rua. É uma falta de respeito com todos. O passeio foi reformado, mas a gente, que anda diariamente, não pode usar”, reclama.
Trabalhando há oito anos em um posto de gasolina da Djalma Dutra, o frentista Alisson Santos, 31, critica a falta de fiscalização. “Todos os dias vejo pessoas se arriscando ao andar pela pista. Todo dia também venho caminhões fazendo carga e descarga em horários irregulares, ocupando o passeio. Trabalho aqui há oito anos e nunca vi uma fiscalização”, relata.
Situações semelhantes são identificada em diversas outras regiões da cidade. Piquetes, correntes ou cones são utilizados por donos de estabelecimentos que demarcam o passeio para transformar em estacionamento privado para seus clientes. E o pedestre? Passa por onde dá.
Pelas avenidas Carlos Gomes (Dois de Julho) e Sete de Setembro, o comércio também toma conta das calçadas e quase não deixa espaço para a passagem de pessoas.
No bairro do Uruguai, o mesmo ocorre. Por lá, muitos dos moradores se queixam de barracas com mercadorias, sobretudo frutas, que são instaladas irregularmente nos passeios.
“Já reclamei milhares de vezes. Todo mundo aqui reclama, porque atrapalha. Já vi a prefeitura passando, já ouvi dizer que tiraram, mas não adianta, sempre volta”, afirma a moradora Luana Silva, 23.
Fiscalização – Segundo a Tribuna da Bahia, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, responsável por notificar proprietários de imóveis para recuperar suas calçadas e adequá-las aos padrões de acessibilidade adotados pelo Município, já retirou 300 piquetes irregulares das ruas e realizou 70 operações de fiscalização. Não houve, até o momento, nenhuma multa, apenas notificações.
Em janeiro de 2014, a prefeitura lançou o programa “Eu curto meu passeio – Salvador acessível a todos”, promovendo recuperação do município, com foco na mobilidade e acessibilidade, com meta de atingir 120 km de passeios lineares até 2016. Atualmente, de acordo com o órgão, são 140 km de passeios recuperados. De acordo com a Sedur, 6.187 donos de imóveis foram notificados e mais de 2.500 passeios estão prontos.
A Sedur frisa ainda que a responsabilidade pela manutenção e limpeza das calçadas é do proprietário do imóvel, seja um particular ou um ente público. Mas, com a ação de fiscalização, propõe conscientizar os proprietários das calçadas.
Para isso, estabelece um prazo para que cada proprietário faça as adequações necessárias. “No caso de não atendimento à notificação, a Prefeitura fará a obra e cobrará do responsável o valor gasto acrescido de multa de 30%. Além da Sedur, FMLF e da Seman, estão envolvidos com o programa a Casa Civil, a Secretaria de Mobilidade (Semob) e a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop)”.
As fiscalizações ocorrem por meio de operações e também por meio de denúncias, que podem ser feitas nas Prefeituras-Bairro e também pelo Fala Salvador (156).
