Cármen Lúcia reitera que desobedecer à Justiça é inaceitável

Em discurso semelhante ao feito em fevereiro, na abertura do ano judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quarta-feira (1º) que é inaceitável o descumprimento de decisões judiciais.

“Gostaria de afirmar que, neste tempo de grandes preocupações para nós, brasileiros, de grandes dificuldades, mas também de possibilidades, eu desejo que nós todos, como cidadãos, como juízes, sejamos cada vez mais como temos sido e nos encaminhado, responsáveis nas nossas competências com o Brasil, prudentes nas nossas decisões e, principalmente, comprometidos entre nós com um país no qual o estado de direito prevaleça, uma vez que é absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou de desavença com o que a Justiça venha a determinar”, declarou a ministra, ao abrir a primeira sessão da Corte após o recesso de meio de ano.

No começo do ano, a ministra disse: “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformá-la, pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”.

Ela deixa a presidência da Corte em setembro. Em seu lugar, assumirá o ministro Dias Toffoli.

Nesta terça-feira (31), houve uma confusão na área externa do tribunal entre seguranças da Corte e seis manifestantes que começaram uma greve de fome em defesa do ex-presidente Lula, preso em Curitiba.

Na última semana, simpatizantes do petista jogaram tinta vermelha no chão de uma das entradas do Supremo, enquanto gritavam “Lula livre”. Com informações da Folha.