Após recesso, Câmara discute crédito de até R$ 35 milhões

Após o recesso na Câmara Municipal de Salvador, na segunda-feira (6), os trabalhos na Casa serão retomados com uma discussão pelo colégio de líderes de um projeto de lei de autoria do Executivo que pretende autorizar a prefeitura a contrair um empréstimo de até R$ 35 milhões.

A operação de crédito será com a União, através da Caixa Econômica Federal, para a terceira fase do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).

Segundo a mensagem enviada pelo Executivo à Câmara, os recursos são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O programa tem por objetivo contribuir para a modernização da gestão administrativa, fiscal, financeira e patrimonial dos municípios brasileiros, a fim de tornar “mais efetivo o sistema fiscal vigente, em cumprimento às normas constitucionais e legais”. A terceira fase do PNAFM atende a 32 cidades, incluindo Salvador.

Também estará em pauta nesta segunda-feira projetos de lei de vereadores.

O último dia de sessão antes do início do recesso foi 10 de julho, quando foram aprovados o projeto que instituiu o programa Jovem Aprendiz, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e matéria que concedeu benefício aos agentes de endemias.

Adiamento – A volta do recesso estava programada para o dia 1º, mas o período foi estendido. O presidente da Casa, Leo Prates (DEM), decidiu vistoriar toda a parte elétrica do imóvel, para evitar incêndios, como o que aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

No segundo semestre, também está prevista a votação das finanças da gestão de ACM Neto (DEM). A votação do exercício de 2015 deverá acontecer no dia 15 de agosto e as de 2016 no dia 29.