TCU aumenta pena e cancela multas para envolvidos em ‘pedaladas’ do governo Dilma

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (8), que a pena aplicada a alguns dos envolvidos nas chamadas “pedaladas fiscais” do governo da ex-presidente Dilma Rousseff seja aumentada, de acordo com o G1. Ainda cabe recurso da decisão.

A Corte de contas aumentou para oito anos o tempo em que o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ficar inabilitado para ocupar cargos de comissão e funções públicas de confiança. Em outubro de 2016, o plenário do TCU havia inabilitado o ministro para cargos e funções públicas por cinco anos.

O plenário também decidiu aplicar pena de inabilitação para cargos de comissão e funções públicas de confiança contra o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine por seis anos. Também foi determinado aumento da multa de R$ 30 mil para R$ 50 mil.

Por outro lado, o TCU decidiu cancelar as multas de R$ 30 mil aplicada contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Hereda; de R$ 30 mil aplicada contra o ex-presidente do Banco Central, Alexandre Tombini; e de R$ 25 mil aplicada contra o ex-chefe do departamento econômico do BC Túlio Maciel.

As outras penas aplicadas em outubro de 2016 não foram alteradas.

Pedaladas – O TCU aponta que, entre 2013 e 2014, o governo Dilma atrasou “sistematicamente” o repasse de recursos à Caixa, ao Banco do Brasil e ao BNDES destinados ao financiamento de programas como Bolsa Família, Abono Salarial, Seguro Desemprego, Plano Safra e Programa de Sustentação do Investimento (PSI).