Câmara do TJ-BA anula julgamento que inocentou policiais no caso Cabula

Ocorrido em julho de 2015, o julgamento que inocentou os policiais militares envolvidos na morte de 12 pessoas, em fevereiro do mesmo ano, na comunidade da Vila Moisés, no bairro do Cabula, em Salvador, foi anulado pela Primeira Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Segundo informações do Correio, os desembargadores do colegiado acataram nesta terça-feira (4) um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a decisão da juíza Marivalda Almeida Moutinho, que absolveu dez policiais militares, incluindo um que não era investigado.

A denúncia do MP contra os PMs foi aceita em junho de 2015 pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, da 2ª Vara do Júri.

Ao sair de férias, o magistrado foi substituído por Marivalda, que decidiu monocraticamente pela absolvição dos policiais no mês seguinte, “após analisar as provas técnicas do processo”, informou o tribunal à época.

Para fundamentar sua decisão, a magistrada levou em conta um inquérito do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), divugado três semanas antes.

Conforme o documento, houve confronto entre os policiais e os suspeitos, e não uma execução, como aponta o Ministério Público.