TRE-BA contabiliza 44,09% das prestações de contas pendentes

Entre as 1.100 prestações de contas de partidos e candidatos no primeiro turno das eleições que são aguardadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 648 foram contabilizadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), de acordo com levantamento divulgado nesta quarta-feira (7).

O número representa 55,91% do esperado pela Corte Eleitoral baiana. Com isso, 511 prestações (44,09%) ainda são consideradas pendentes.

Apesar do encerramento do prazo para prestação de contas na terça-feira (6), o número ainda pode ser atualizado, por conta do processamento das últimas informações pelo sistema.

A legislação eleitoral determina que a Justiça notifique, no prazo de cinco dias, os partidos políticos e os candidatos que não tenham apresentado as contas dentro do prazo.

Após a notificação, as contas deverão ser apresentadas pelos responsáveis em um prazo de 72 horas. Caso o candidato ou partido persista em omitir as informações, as contas poderão ser julgadas como não prestadas.

Recursos – A prestação de contas corresponde às informações sobre os recursos que foram recebidos e gastos durante a campanha.

Um exemplo de receita é a quantia oriunda do fundo partidário ou doações de pessoas físicas, já que foi proibida a doação por empresas. Um dos gastos comuns são com peças publicitárias usadas para divulgação dos candidatos.