Entidades lançam manual contra censura escolar e cobram ação do STF

Um grupo de entidades ligadas à educação e aos direitos humanos criou um manual de defesa contra perseguições a docentes e de combate a censura nas escolas. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o material é uma resposta ao avanço de ataques contra educadores por partidários do movimento Escola sem Partido, religiosos e conservadores.

Nele há estratégias pedagógicas e jurídicas para atuação em diferentes casos de ataques, bem como desenha as premissas legais e pedagógicas que resguardam o trabalho dos professores. O conteúdo pode ser acessado pelo endereço www.manualdedefesadasescolas.org.

Assinam o manual cerca de 60 entidades, incluindo Ação Educativa, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. O Fundo Malala e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal apoiam a iniciativa.

O grupo também preparou um apelo ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que haja o julgamento sobre uma lei estadual de Alagoas inspirada no movimento Escola sem Partido e batizada por lá de Escola Livre. O julgamento estava previsto para quarta-feira (28), mas o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, incluiu outro processo na frente, o que pode adiar indefinidamente a análise.