Fortalecimento de sistema de conservação é tema de seminário do MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou nesta terça-feira (27), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio ambiente (Abrampa), seminário que debate as experiências em torno do novo marco regulatório, estabelecido pela Lei 13.668/2018, que rege o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).

No evento, realizado no Hotel Mercure, em Salvador, o uso da tecnologia como ferramenta de conservação ganhou destaque. A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, afirmou que é preciso investir no Snuc diante dos desafios enfrentados pelo meio ambiente. “É preciso fortalecer as instituições, demonstrar sua importância para assegurar o cumprimento das normas que preservam o meio ambiente”, afirmou a promotora de Justiça.

A promotora ainda comenta sobre a estrutura diferenciada que permite uma proteção mais acentuada por parte do MP da Bahia. “Contamos com 20 Promotorias Regionais Ambientais, o que nos assegura capilaridade e efetividade, por área de atuação, junto aos mais de 400 municípios baianos”, completa Cristina Seixas Graça.

O sistema, que completou 18 anos, conta hoje com um total de 2.201 unidades de conservação responsáveis por proteger uma área de mais de 2 milhões de quilômetros quadrados em todo o Brasil. A gestão do sistema é feita por 38 órgãos estaduais e 326 municipais.