Conselho quer que vereadores suspendam tramitação do projeto Pé na Escola

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA) quer que a Câmara de Vereadores suspenda a tramitação do projeto Pé na Escola, previsto para ser votado na próxima segunda-feira (10).

Por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial do Município desta quinta (6), o órgão pede que a Casa retire a urgência em torno da matéria e estabeleça um calendário para maior discussão do texto proposto e, se necessário, submeta-o a emendas.

Dentre as recomendações sugeridas, a CMDCA também cobra que a proposta seja debatida com o crivo da sociedade civil.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), o programa visa zerar a fila por demanda de vagas em idade de pré-escola (4 e 5 anos) na capital baiana já a partir de 2019.