MP-BA quer impedir reajuste da tarifa de ônibus
Aumento de 26,67% foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Público na última segunda-feira (3)
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, que não acate o aumento de 26,67% da tarifa de ônibus aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Público na última segunda-feira (3).
Ao bahia.ba, a prefeitura informou que a Procuradoria Jurídica da Prefeitura está analisando o documento do MP-BA.
A recomendação foi encaminhada na quarta-feira (5). No documento, o promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, que também requisitou à administração municipal a apuração de indícios de irregularidades no processo licitatório de concessão do transporte coletivo, em que duas empresas foram vencedoras.
A promotoria investiga suspeitas de que as atuais concessionárias foram beneficiadas indevidamente durante a licitação.
Na recomendação, Patrick Pires da Costa argumenta que o reajuste aprovado pelo Conselho é abusivo. Para ele, o aumento desconsidera os parâmetros de cálculo previstos nos contratos de concessão firmados em 2016.
Ainda conforme o promotor, a correta aplicação da fórmula contratual para o cálculo de reajuste resultaria em um aumento de 3,8%. Sendo assim, o valor passaria de R$ 3 para R$ 3,11.
A tarifa aprovada pelo conselho, no entanto, foi de R$ 3,80. Ele recomendou que a prefeitura adote a fórmula contratual e destacou que, por ser um órgão apenas opinativo, o Conselho não tem a legitimidade para definir o valor da tarifa.
O promotor argumentou também que o último aumento da passagem ocorreu há apenas oito meses, com R$0,25 de reajuste. Entre maio de 2015 e abril de 2018, a tarifa passou por elevação de 37%, enquanto o preço do diesel no mesmo período teve aumento de 25,78%. Já o salário dos motoristas subiu 24% e a inflação, 16,62%.
“Apesar de constantemente se queixarem da tarifa aplicada, as empresas concessionárias vêm sendo beneficiadas com repetidos aumentos em percentuais superiores aos dos seus custos operacionais”, afirmou, em nota, Patrick Pires.
O MP-BA ainda avaliou que as empresas de ônibus “oferecem aos usuários um serviço de péssima qualidade”.
Mais notícias
-
Lauro de Freitas
17h30 de 03 de maio de 2024
Obras de esgotamento sanitário da Embasa alteram trânsito; confira os trechos
As intervenções começam às 4h da madrugada deste sábado (04) e vão durar, em média, 15 dias
-
São Gonçalo dos Campos
17h23 de 03 de maio de 2024
Suspeitos de estupro que gravaram crime e divulgaram nas redes sociais são presos
O crime ocorreu em dezembro do ano passado e, segundo as investigações, os acusados e um adolescente estupraram uma menina de 15 anos
-
Pé de Serra
09h15 de 03 de maio de 2024
TCM aponta falhas na oferta de alimentação escolar na região Sisaleira
Conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, imputou multa de R$1 mil ao prefeito Edgar Carneiro Miranda (PP)
-
Macaúbas
18h45 de 02 de maio de 2024
Auditoria do TCM aponta o descumprimento de metas da educação em Macaúbas
Uma multa de R$ 2 mil foi aplicada ao ex-prefeito da cidade, Amélio Costa Júnior, em razão das irregularidades
-
Pé de Serra
18h26 de 02 de maio de 2024
TCM aponta falhas na oferta de alimentação escolar em Pé de Serra
Relatório apresentado pelos auditores do TCM indicou uma quantidade insuficiente de nutricionistas que atuam nas atividades de alimentação escolar
-
Irecê
18h14 de 30 de abril de 2024
CBPM e empresa de fertilizantes apresentam projeto minerário de R$ 340 milhões para a cidade
O presidente esteve com o governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (29), junto com representantes da Galvani/Fosnor e secretários de estado envolvidos no projeto
-
Pedrão
11h03 de 30 de abril de 2024
Pré-candidato a prefeito relata ameaça de morte: ‘Fez sinal de arma para mim’
Postulante à cadeira do Executivo registrou um boletim de ocorrência na cidade contra o homem
-
Municípios
16h58 de 29 de abril de 2024
SAC itinerante leva atendimento do TRE-BA a escolas de Ilhéus e Vitória da Conquista
Entre 29 de abril e 3 de maio, alunos da Rede Estadual de ensino poderão acessar os serviços da Justiça Eleitoral, através do Projeto TRE em Todo Lugar
-
Vitória da Conquista
11h54 de 29 de abril de 2024
Com previsão de mais de 9 mil atendimentos, Feira Saúde Mais Perto chega ao sudoeste baiano
Atendimentos iniciam a partir das 8h e acontecem até a próxima quarta-feira (1º)
-
12h30 de 27 de abril de 2024
Governo entrega obras nos municípios de Bonito e Mulungu do Morro neste domingo (28)
O primeiro compromisso de Jerônimo Rodrigues será às 9h em Bonito