Câmara aprova projeto que oferta vagas no ensino privado

Com o protesto de professores e da oposição, os vereadores aprovaram o projeto Pé na Escola, por 26 votos a 8, na sessão desta terça-feira (11).

De autoria da prefeitura, a proposta oferta cerca de 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino.

O investimento inicial previsto para o programa é de R$30 milhões, com recursos 100% municipais. As instituições selecionadas devem funcionar em locais onde não há vagas ofertadas pela prefeitura.

Enquanto os governistas defendiam a ampliação de vagas para o ensino, os vereadores oposicionistas cobravam que os professores fossem ouvidos para aprimoramento da matéria.

“Acho que não se deve fazer oposição por oposição. O Pé na Escola garante 100% das crianças atendidas. O prefeito ACM Neto vai zerar o déficit de vagas. É muito difícil se posicionar de forma contrária diante de uma proposta como essa”, disse, em nota, o líder da bancada governista, Henrique Carballal (PV).

Por outro lado, para o presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara, vereador Hilton Coelho (PSOL), o Programa Pé na Escola, é uma forma de a prefeitura fugir da responsabilidade de cuidar do ensino. “Significa o fim do concurso público para a área de educação. Terceiriza uma atividade fundamental do Estado, algo vedado pela Constituição”, lamentou.