LOA, LDO e gratificações de professores serão votadas nesta segunda na Alba

Antes de entrar em recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vota nesta segunda-feira (17) mais projetos enviados para a Casa pelo Executivo.

Entre as matérias está a proposta que reduz e extingue gratificações de professores da rede estadual.

O projeto teve a urgência aprovada nesta quarta-feira (12), em meio à apreciação do pacote de austeridade, foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia e deve ser votado em plenário nos próximos dias.

Para os profissionais com doutorado, o percentual passa de 25% para 20%. No caso dos docentes mestres, o índice será reduzido de 20% para 15%.

Já os portadores de certificado de curso com duração a partir de 360 horas passarão a receber uma gratificação de 10%, e não os atuais 15%.

O projeto também acaba com o pagamento de outros dois níveis de gratificações, para os professores com certificado de curso com duração inferior a 360 horas.

Também serão votados a PEC do teto salarial, o segundo turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) e mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.