PT acusa Toffoli de ceder a ‘motim judicial’ ao revogar decisão que poderia soltar Lula

O PT afirmou, nesta quarta-feira (20), em nota, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cedeu a um “verdadeiro motim judicial” ao suspender a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello que determinava a libertação de presos em segunda instância e poderia resulta na soltura do ex-presidente Lula.

“Ao revogar, de forma sem precedentes, a liminar do ministro Marco Aurélio, o presidente do STF, Dias Toffoli, cedeu a um verdadeiro motim judicial, com um claro viés político-partidário. A decisão tomada às pressas e com precária base institucional demonstra claramente o alinhamento da presidência do Supremo, desde Cármen Lúcia, com soluções autoritárias que atendem ao objetivo de calar a voz de Lula no cenário político brasileiro”, declarou a sigla.

A legenda ainda cita a reunião do Alto Comando do Exército, por meio de videoconferência, após a decisão provisória de Mello para ponderar sobre os eventuais impactos da liberação do ex-presidente.

O encontro, segundo o PT, demonstra uma suposta tutela das Forças Armadas sobre o STF. “A imprensa informa que a revogação da liminar do ministro Marco Aurélio foi precedida de uma reunião do Alto Comando do Exército para a avaliar as consequências de uma eventual libertação de Lula. Recorde-se que o comandante do Exército, general Villas Bôas fez uma manifestação indevida e hierarquicamente inadmissível ao STF na véspera do julgamento de um HC [habeas corpus] em favor de Lula. Os dois episódios sugerem uma tutela inconstitucional das Forças Armadas sobre a mais alta corte de Justiça”, continua o partido.

A legenda avaliou que a ordem de Mello era “inquestionável”: “A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, rebelou-se contra a Justiça e requereu a suspensão da liminar (o que não tem precedentes), e o fez especificamente em relação ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, e somente a Lula, sendo que a decisão do ministro Marco Aurélio dirigia-se indistintamente a todos que cumprem prisão antecipada antes do trânsito em jugado”

O texto também afirma que os abusos contra o ex-presidente serão denunciados internacionalmente, no Comitê de Direitos Humanos da ONU.