Sedur denuncia Embasa ao MP-BA por suposto despejo de esgoto no Rio Trobogy

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) encaminhou denúncia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a Embasa por supostamente despejar, de maneira recorrente, esgoto sem nenhum tipo de tratamento no Rio Trobogy, em Salvador.

A empresa foi autuada pela terceira vez em um ano, nesta quinta-feira (27).

“A prefeitura tem atuado de forma rígida para evitar este tipo de ação criminosa, mas a Embasa continua agindo de maneira irresponsável. Por isso, estamos encaminhando uma denúncia crime ao Ministério Público para que essa situação seja acompanhada de perto e a Embasa possa ser duramente penalizada”, disse, em nota, o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara.

Conforme a Sedur, o esgoto despejado pela Embasa segue o fluxo do rio e deságua nas praias da região de Piatã, onde é possível observar a mudança de coloração das águas.

“É inconcebível que o meio ambiente seja tratado desta forma. O que nos surpreende ainda mais é ver uma empresa, que faz parte do poder público do estado da Bahia, contribuir para a degradação de um dos nossos bens mais raros que é a nossa costa”, afirmou o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.

A infração foi enquadrada como gravíssima ao meio ambiente. Como a empresa é reincidente, a penalidade de R$ 5 milhões é dobrada e poderá chegar a R$ 10 milhões. O caso ainda será julgado por uma comissão para entender a extensão do dano ambiental e, a partir daí, será definida a quantia real da multa.