Medidas de Bolsonaro sobre demarcações indígenas podem parar na Justiça

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) envolvidos com a defesa dos direitos indígenas avaliam contestar na Justiça decisões do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre demarcações indígenas, informa a BBC.

Ao esvaziar as principais funções da Fundação Nacional do Índio (Funai), o chefe do Planalto deslocou para o Ministério da Agricultura a prerrogativa de delimitar terras indígenas e de quilombolas, e de conceder licenciamento para empreendimentos que possam atingir esses povos.

A Procuradoria-Geral da República informou que todas as medidas anunciadas por Bolsonaro sobre demarcação de terras “serão analisadas” para avaliar possíveis “retrocessos” ou violações a direitos.

Caso o entendimento seja de que há inconstitucionalidades, o órgão poderá entrar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a derrubada integral ou parcial das medidas.