Governo Bolsonaro anuncia saída de pacto de migração da ONU

O Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros, em telegrama emitido nesta terça-feira (8), que comuniquem à Organização das Nações Unidas (ONU) que o Brasil saiu do Pacto Global para a Migração. O País tinha aderido ao pacto em dezembro, no final do governo do ex-presidente Michel Temer.

O documento foi obtido pela BBC News Brasil. Procurado, o Itamaraty não confirmou a informação até a publicação.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam anunciado por meio do Twitter que o governo iria determinar a saída do Brasil do pacto.

Araújo classificou o acordo como um “instrumento inadequado para lidar com o problema (migratório)”. O chancelar ainda avalia “imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

Pacto – O acordo estabeleceu diretrizes para o acolhimento de imigrantes, entre elas a noção de que países devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios. O pacto também orienta que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso.

O documento foi chancelado por cerca de dois terços dos 193 países membros da ONU, exceto nações como EUA, Itália, Austrália e Israel.

O ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que representou o Brasil nas negociações, já havia criticado a ideia de deixar o pacto. Ele defendeu que o pacto não “autoriza migração indiscriminada” e “busca apenas servir de referência para o ordenamento dos fluxos migratórios, sem a menor interferência com a definição soberana por cada país de sua política migratória”.