No esforço de reduzir os prejuízos na Previdência Social, o governo vai agir em duas frentes. O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresenta nesta quarta-feira(9) ao presidente Jair Bolsonaro o texto de uma medida provisória (MP) antifraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que visa diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas até dezembro.
Segundo o ministro, a medida antifraudes e contra privilégios será implementada neste ano. Guedes esclareceu ainda que “são dois movimentos” que o governo decidiu tomar: a adoção da MP e as negociações para acelerar a reforma da Previdência.
Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, a ser encaminhada para o Congresso Nacional a partir de fevereiro. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.
Guedes se reuniu na tarde desta terça-feira com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Ministério da Economia, para discutir os dois assuntos – a MP antifraudes e a reforma da Previdência.
“O nosso objetivo é que, nos próximos 20 anos, a gente não tenha mais de falar de reforma da Previdência no Brasil. Além disso, será uma proposta humana, como o presidente deseja que a gente faça, respeitando as pessoas e dando uma boa condição para que seja aprovada no Congresso Nacional”, afirmou Onyx.
Capitalização
De acordo com Guedes, a proposta de reforma da Previdência, que deve ser apresentada a Bolsonaro na próxima semana, também terá duas vertentes. A primeira visa melhorar o atual sistema previdenciário, baseado nas contribuições mensais dos trabalhadores.
Guedes afirmou que as mudanças são urgentes e necessárias. “O sistema antigo, da forma como está, está condenado. Estamos tentando salvar as futuras gerações”, disse.
Para o futuro, a intenção da equipe econômica é instituir o regime de capitalização, no qual cada trabalhador faz sua poupança individual para aposentadoria. Conforme o ministro da Economia, o governo pretende criar um novo regime previdenciário e trabalhista no país.
“O sistema de capitalização que estamos desenhando é mais robusto, é mais difícil, o custo de transição é mais alto, mas estamos trabalhando para as futuras gerações”, argumentou Guedes.
