MP-BA atua em combate à poluição sonora em Vera Cruz e Itaparica

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Eduvirges Tavares, recomendou medidas contra atos de poluição sonora em Itaparica e Vera Cruz. Segundo a recomendação, bares, restaurantes e casas noturnas não cumprem as normas legais sobre tratamento acústico de shows ao vivo e de equipamentos de amplificação. A comunidade também estaria exposta aos denominados “paredões”, com utilização de som automotivo em “volume excessivo”, além de festas sem a devida autorização dos órgãos competentes.

Entre as medidas recomendadas, está a realização de fiscalização periódica pelas polícias Militar, Rodoviária e Civil do uso de som em praças, bares e boates, restaurantes, lanchonetes, boates e casas noturnas em geral. É orientada a apreensão dos equipamentos sonoros sem a devida licença ou autorização ambiental municipal ou estadual e daqueles instalados em automóveis que estejam emitidos ruídos excessivos. A promotora recomenda que as ações sejam, sempre que possível, filmadas e gravadas, para serem comunicadas ao MP estadual.