Antes de ser ministra de Bolsonaro, Damares tentou evitar aborto em mulher com câncer

    Tratamento da doença oferece riscos à gravidez e pode causar malformação no feto

    Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, tentou impedir uma mulher em tratamento contra um câncer de abortar, após a paciente ter conseguido autorização da Justiça para interromper a gravidez. A informação é da Vice.

    O caso ocorreu em 2012, sete anos antes de Damares assumir o ministério. A paciente que precisava interromper a gravidez foi Jéssica da Mata Silva, de 27 anos. Ela teve que passar por uma cirurgia para retirada de um tumor maligno do pulmão e, em seguida, fazer radioterapia e quimioterapia para se curar. Foi quando ela descobriu que estava grávida e o tratamento para o câncer é contraindicado durante a gestação, principalmente nos três primeiros meses. Além do risco de causar aborto, prosseguir com a gravidez poderia provocar a malformação no feto.

    Jéssica conseguiu autorização da Justiça de Goiás para realizar um aborto terapêutico com ajuda de um defensor público, que entendeu que a vida da cliente estava em risco por causa do câncer.

    No entanto, cerca de uma semana depois, a pastora e também advogada Damares tentou anular a decisão judicial por meio de uma medida liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela argumentou que o feto estava “ameaçado no seu direito de ir e vir e, mais que isso, em seu direito à vida.” Para a religiosa, “a simples presença da criança no útero não traz qualquer ameaça à vida da mãe”, e que “tampouco o aborto serviria para ‘curar’ o tumor da mãe, sendo errôneo denominá-lo aborto ‘terapêutico”.  O ministro Campos Marques, relator do caso no STJ, votou contra o pedido de Damares.

    Polêmicas

    Esta é uma das questões controversas envolvendo a titular da pasta criada por Bolsonaro. A ministra pode se homenageada com a Comenda 2 de Julho,  maior honraria concedida pelo Estado da Bahia, segundo proposta do Legislativo. Ela também é apoiadora do projeto que prevê a criação de uma bolsa para vítimas de estupro que não abortarem.