Com Rui, governadores do Nordeste pedem que STF destrave ação sobre royalties do petróleo

No périplo que fizeram nesta quarta (7) em Brasília, o governador Rui Costa (PT) e outro cinco chefes de Executivo estadual do Nordeste se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir maior celeridade em julgamentos com potencial de melhorar a situação fiscal da região.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, entre os pleitos levados ao presidente da Corte, o grupo solicitou urgência na análise de uma ação em que a ministra Cármen Lúcia impediu, em 2013, a aplicação da lei de distribuição de royalties do petróleo.

À época, cálculos feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em números da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mostraram que, somente nos primeiros seis meses de vigência da liminar, R$ 4 bilhões deixaram de ser redistribuídos. Para ser pautada no plenário, no entanto, a ação precisar ser liberada por Cármen. De acordo com Rui, ainda este mês o grupo procurará a ministra a fim de destravá-la.