Ministro contraria Ibama e diz que plantação em área indígena não é ilegal

Em mais uma declaração polêmica, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou neste sábado (16) que a plantação de soja em área indígena embargada no ano passado não é ilegal.

Análise vai de encontro ao que disse o Ibama, Ministério Público Federal e até o Ministério da Agricultura. Em junho do ano passado, foi detectado na terra indígena Utiariti, no noroeste de Mato Grosso, três ilícitos em uma área de 22 mil hectares.

Foram eles o cultivo de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) em área indígena, prática proibida pela lei 11.460; o impedimento da regeneração da vegetação nativa; e o funcionamento de atividades utilizadoras de recursos naturais.

“A plantação não é ilegal, tanto que ela foi feita durante 13 anos. Eles começaram a plantar desde 2005 e de repente, apenas em 2017, é que os órgãos tanto de meio ambiente quanto de controle específicos do estado [do Mato Grosso] foram lá e tomaram posições que vão contra essa atividade indígena que já era feita há 13 anos”, disse Ricardo Salles.

Na época do embargo, foram aplicadas multas que somam R$ 133,9 milhões a 17 arrenadatários brancos e outros R$ 6,3 milhões a associações indígenas. O arrendamento de terras indígenas é proibido pela Constituição, mas as multas só estão vinculadas a crimes ambientais, já que a questão fundiária extrapola a esfera do Ibama.

Questionado sobre a ilegalidade, Salles manteve a posição de que é desejo do povo indígena trabalhar e de que é preciso respeitar sua autonomia. “O que nós visitamos foi uma demonstração de como os povos indígenas querem se incorporar a atividades que lhes tragam uma melhoria de qualidade, que tragam recursos, e de certa forma são boicotados por uma mentalidade que quer deixar o índio na idade da pedra.”

O ministro deu as declarações durante um evento da Marinha no Rio de Janeiro para assinar um compromisso de despoluição da Baía de Guanabara.