MP-BA recomenda que prefeitura minimize impactos a prédios históricos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador adote medidas para minimizar impactos a prédios históricos durante o período do Carnaval.

A recomendação do órgão foi destinada à Empresa Salvador Turismo (Saltur) e à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

“O Estatuto da Cidade estabelece como diretriz orientadora das políticas públicas municipais a ‘proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico’”, destacou o promotor Edvaldo Vivas, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do MP (Nudephac) e autor da recomendação.

Deve-se ser assegurado que a instalação de barracas, palcos e equipamentos em geral sejam instalados com uma distância mínima dos prédios e bens históricos.

O licenciamento e fiscalização das instalações elétricas e da utilização de materiais inflamáveis também foi recomendado, além da aprovação da concentração da festa peo Corpo de Bombeiros, dentre outros.