Diminuir gastos com saúde pode causar 50 mil mortes prematuras até 2030, aponta estudo

Um estudo realizado pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) apontou que cortes de gastos com saúde podem causar 50 mil mortes prematuras (antes dos 70 anos) até 2030 no Brasil. Caso a projeção considere também crianças menores de cinco anos, esse número sobe para quase 100 mil.

O estudo, publicado na revista BMC Medicine no dia 26 de abril, foi realizado em colaboração com pesquisadores da Universidade de Stanford e do Imperial College de Londres.

De acordo com o professor do ISC e coordenador do estudo, Davide Rasella, a pesquisa pretende avaliar o impacto de medidas de austeridade fiscal na cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS). “Esse estudo têm de fornecer evidências para os tomadores de decisões e políticos, para que ajudem a melhor orientar as escolhas ligadas à austeridade fiscal”, complementou.

A pesquisa analisou dados de 5.507 municípios brasileiros em uma projeção de 2017 até 2030, período definido pela Assembleia Geral das Nações Unidas para o cumprimento dos “Objetivos Globais para o Desenvolvimento Sustentável” em 193 países, incluindo o Brasil.

Mortalidade prematura

De acordo com as informações projetadas, a redução da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), com a hipotética extinção do Programa Mais Médicos, elevaria as taxas de mortalidade prematura em 8,6% até 2030. Esse dado equivale a um aumento de mortes de quase 50 mil pessoas no período em questão.

O estudo também aponta que as reduções na cobertura de atenção primária podem ser responsáveis por muitas mortes evitáveis, principalmente aquelas causadas por doenças infecciosas e deficiências nutricionais em pessoas com até 70 anos. Os municípios mais pobres e a população negra (pretos e pardos) serão os mais afetados.

Caso a mortalidade em menores de cinco anos seja adicionada nesse cenário, conforme outro estudo dos mesmos autores que será publicado em breve, o número de mortes prematuras evitáveis poderia chegar a quase 100 mil até 2030.

Em nota, o Ministério da Saúde (MS) afirmou que tem destinado recursos crescentes para o financiamento da saúde, com crescimento de 478% nos últimos 19 anos, chegando a R$ 130,8 bilhões, em 2018. Para 2019, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional é de R$ 132,8 bilhões.

Ainda de acordo com o MS, ações conjuntas a outros órgãos governamentais estão sendo desenvolvidas, além da criação de um grupo de trabalho, incluindo acadêmicos. A intenção é avaliar as causas de um aumento registrado no índice de mortalidade infantil em 2016, quando a taxa esteve igual a 14 óbitos por mil nascidos vivos. No entanto, segundo a pasta, isso não caracteriza uma mudança na tendência de redução.

“O Ministério da Saúde também mantém reuniões periódicas com secretários de saúde de estados e municípios para discutir ações para fortalecimento das políticas de atenção e cuidado às gestantes e crianças. O Ministério da Saúde possui, ainda, diversas políticas de promoção da saúde em todas as etapas da vida”, afirmou o MS.