Governo vai rever normas de saúde e segurança do trabalho, reitera Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta segunda-feira (13) que o governo promoverá mudanças nas chamadas normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde do trabalho.

A medida já havia anunciada na última semana pelo secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

“As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil”, escreveu o presidente, no Facebook.

Segundo o presidente, a NR-12, relativa à regulamentação de maquinário, será a primeira a ser modificada. A previsão é de que isso ocorra até junho.

“Com as alterações, também devem ser uniformizados os procedimentos, para evitar diferenças na fiscalização entre os Estados. Hoje não há uniformização de procedimentos, nitidez, clareza e nem transparência no processo. Um pequeno empresário, por exemplo, chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscalização. É impossível que ele entenda e se adeque a essas regras. A ideia é reduzir isso em 90%”, acrescentou o chefe do Palácio do Planalto.