MPF entra com ação contra Weintraub por ‘balbúrdia’

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a União por danos morais coletivos causados aos estudantes e professores de instituições públicas de ensino.

Na peça, a Procuradoria pede indenização de R$ 5 milhões por práticas e declarações do titular do MEC, entre elas a defesa de que as universidades que, “em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.

No entendimento do MPF, a fala do ministro “demonstra clara vontade discriminatória”. A ação é assinada pelos procuradores da República Emanuel Ferreira, Renata Muniz, Raphael Bevilaqua, Jorge Luiz Ribeiro, Felipe Moura, Caroline Maciel e Fernando Rocha, de Mossoró e de Pau dos Ferros.

“Ao adotar medida geral (corte de gastos) e não a citada responsabilização individual acerca das pretensas ‘balbúrdias’, Sua Excelência considera que o ambiente acadêmico com um todo é formado por vozearia, vozeria, vozeiro, algazarra, confusão, desordem, tumulto”, diz trecho do documento. Com informações do Estadão.