O Senado pode ter um dia atípico nesta segunda-feira (3). Neste dia, quando tradicionalmente os parlamentares ainda estão em suas bases eleitorais, uma sessão para votação de duas medidas provisórias (MPs), a 871 e a 872/19, foi marcada para as 16h.
A pressa se deve ao fato de as duas MPs perderem a validade nesta segunda caso não sejam votadas. Na última quinta-feira (30) o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) chegou a confirmar o acordo para a votação.
Mas, na última hora, irritados com o fato de as matérias terem chegado somente naquele mesmo dia ao plenário do Senado, parlamentares de oposição ameaçaram pedir que o quórum mínimo de 41 senadores presentes fosse checado e conseguiram empurrar a sessão para o último prazo.
O líder do PSL, senador Major Olímpio disse que o fim de semana foi de muitas ligações para que os senadores estejam em Brasília no horário da sessão. Segundo ele, pelas conversas, pelo menos 64 senadores deverão cumprir o combinado. Para que a sessão de logo mais seja aberta, 41 senadores, no mínimo, precisam registrar presença.
A oposição, especialmente PT, PSD e Rede, podem atrapalhar os planos do governo com a estratégia de obstruir a votação e, se houver quórum, votar contra as propostas. Apesar do descontentamento da oposição, a demora da Câmara dos Deputados tem irritado senadores de uma forma geral. Nos discursos eles dizem que não serão carimbadores de deliberações dos deputados. Hoje, o presidente da Câmara usou o Twitter para rebater as críticas.
A comissão Mista especial , formada por deputados e senadores, é a primeira etapa de tramitação de uma MP, que depois segue para dos plenários da Câmara e do Senado.
A outra MP na pauta, 872/2019, estende até dezembro de 2020 o prazo de pagamento de gratificações destinadas a servidores requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU). Também pelas redes sociais, o presidente do Senado não quis polemizar o assunto e preferiu ser otimista.
O presidente Jair Bolsonaro também comentou no Twitter sobre a expectativa de aprovação da MP 871.
Código Florestal
Uma terceira medida provisória que também perde a validade nesta segunda não será votada. É a MP 867/2018, que altera o Código Florestal e prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental.
Também por causa do prazo muito apertado para debate na Casa, o presidente do Senado se comprometeu com os líderes da Casa a deixar a MP caducar.
