Começa a reunião para leitura de relatório da Previdência na Câmara
Início dos trabalhos só foi possível depois que novas exigências da oposição foram aceitas pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos
Karine Melo
Com mais de uma hora de atraso, começou às 10h36 desta quinta-feira (13), na Câmara dos Deputados, a reunião da reunião Comissão Especial da Reforma da Previdência voltada para a apresentação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre o tema (PEC 6/19).
O início dos trabalhos só foi possível depois que novas exigências da oposição foram aceitas pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM ).
Ao contrário do que ele e o relator pretendiam, hoje o relatório será lido na íntegra e o tempo de conclusão dessa etapa ainda é incerto, pode terminar à noite ou até amanhã, sexta-feira (14). Antes da leitura do documento, 16 líderes de partidos irão se manifestar por até cinco minutos .
A oposição também conseguiu o compromisso do presidente e do relator da comissão especial de que não haverá data certa para votação da proposta no colegiado. Marcelo Ramos trabalhava com a possibilidade de que isso acontecesse até o fim deste mês na comissão especial.
Outra exigência da oposição, acordada desde ontem, é que, na fase de discussão da proposta, que deve começar na próxima terça-feira (18), todos os parlamentares inscritos para discutir o relatório, membros ou não da Comissão Especial, tenham fala garantida. Membros do colegiado têm tempo de 15 minutos, cada, não membros têm, cada um, 10 minutos e os líderes partidários ou de bloco parlamentar, também têm tempo adicional, que varia conforme do tamanho de suas bancadas.
O acordo de ontem, em que a oposição se comprometeu a não obstruir a reunião, passou a ser ameaçado depois que o grupo não foi avisado de uma entrevista coletiva dada pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) no fim do dia na qual ele adiantou pontos do relatório.
Relatório
Segundo adiantado ontem pelo relator, mudanças no Beneficio de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos de baixa renda e portadores de deficiência -, na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo ficarão fora de parecer.
Moreira sinalizou ainda que a idade mínima para aposentadoria das professoras será de 57 anos, menor que a prevista na proposta do governo: 60 anos. O tempo de contribuição das mulheres para se aposentar, segundo o relator, se manterá em 15 anos.
O relator também adiantou que, ao contrário do que querem governadores e prefeitos, estados e municípios devem ficar de fora do relatório em um primeiro momento, mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto.
“É o diálogo, é buscar maioria, essa é a função do parlamento para construir uma proposta viável ao país. Esse é o nosso esforço e conversamos com todos”, explicou.
Mais notícias
-
Política
13h29 de 08 de maio de 2024
Bruno rebate sindicalista por comparar expediente da Transalvador a trabalho escravo
Prefeito afirmou que agentes do órgão foram contemplados com planos de cargos e salários, principal demanda da categoria, segundo ele
-
Política
12h17 de 08 de maio de 2024
Prefeito diz que incidentes caíram após GCM assumir ações no centro e critica guerra em Periperi
Em crítica velada a Jerônimo Rodrigues (PT), prefeito afirmou que atuação de agentes deveria ser referência para o governo em áreas como o subúrbio
-
Política
11h29 de 08 de maio de 2024
MPE rejeita ações do PT e PL a favor da cassação de Sergio Moro
Parecer foi informado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
-
Política
10h32 de 08 de maio de 2024
Audiência pública discute regulamentação da profissão de dançarinos e bailarinos
Atividade pretende traçar estratégias sobre a regulamentação da profissão
-
Política
09h28 de 08 de maio de 2024
Jerônimo sanciona lei que autoriza criação de 561 novos cargos na Polícia Civil
Autorização do governador foi concedida através do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8)
-
Política
09h21 de 08 de maio de 2024
Pode contar com nossa bancada, diz Flávio Bolsonaro a senador do PT sobre socorro ao RS; assista
Filho do ex-presidente afirmou que momento exige solidariedade às vítimas da chuva, independentemente de espectro partidário
-
Política
08h43 de 08 de maio de 2024
Erika Hilton aciona MPF contra pastor Lucinho Barreto e pede R$ 3 milhões de indenização
Valor será destinado a destinado a entidades de acolhimento de crianças vítimas de violência sexual
-
Política
08h28 de 08 de maio de 2024
Jerônimo autoriza pagamento da 3ª parcela dos precatórios aos professores
Projeto foi sancionado nesta quarta-feira (8) pelo governador baiano após aprovação na Assembleia Legislativa
-
Política
08h26 de 08 de maio de 2024
Pesquisa Quaest: 50% dos brasileiros aprovam trabalho de Lula e 47% desaprovam
No último levantamento, realizado em fevereiro, 51% dos entrevistados aprovavam o trabalho do presidente, enquanto 46% desaprovavam
-
Política
07h58 de 08 de maio de 2024
Alba realiza audiência pública sobre urbanização e verticalização em Salvador
Realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, a discussão ocorrerá nesta quinta-feira (9)