Juiz rejeita prisão de 4 executivos alemães no cartel dos trens em SP
Este é o segundo pedido de prisão do MP-SP contra Friederich Smaxvill, Lothar Dill, Lothar Muller e Jochen Wiebner

O juiz Rodolfo Pellizari, da 11ª Vara Criminal de São Paulo, rejeitou na quinta-feira (18) o pedido de prisão preventiva de quatro executivos alemães que atuaram na multinacional Siemens e são acusados de participar do esquema de cartel e fraude em duas licitações internacionais da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante o governo José Serra (PSDB) no Estado de São Paulo que levaram à aquisição de 384 carros, em 2007 e 2008.
Este é o segundo pedido de prisão do Ministério Público de São Paulo contra Friederich Smaxvill, Lothar Dill, Lothar Muller e Jochen Wiebner, que estariam vivendo no exterior e ainda não foram localizados pelo Grupo Especial de Delitos Econômico (Gedec) do MP paulista, responsável pelas investigações dos crimes financeiros do cartel no setor metroferroviário de São Paulo.
O esquema foi revelado pela Siemens em seu acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em maio de 2013 e deu origem a investigações no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal em São Paulo. O primeiro pedido de prisão do grupo foi feito pelo promotor Marcelo Mendroni ainda em 2014 no primeiro bloco de cinco denúncias contra 30 executivos acusados de cartel e fraude em diferentes licitações do Metrô e da CPTM durante as gestões do PSDB no Estado de São Paulo.
O pedido foi rejeitado na época, e dois anos depois, em janeiro deste ano, diante da dificuldade de localizar os executivos no exterior, Mendroni reiterou a solicitação. O juiz Pellizari já havia rejeitado e mandado desmembrar a denúncia em três – uma para um denunciado coreano, uma para os alemães e outra para Marco Missawa, que também era da Siemens.
O MP paulista recorreu da decisão de rejeitar a denúncia e já obteve uma vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo que mandou o juiz abrir a ação penal contra Missawa sob argumento de que não deve ocorrer “absolvição prematura”. A Corte ainda analisa os outros dois casos. Enquanto isso, ao mesmo tempo em que rejeitou a prisão dos executivos alemães, o juiz Pellizari acatou a solicitação do Ministério Público e determinou que seja nomeado um defensor público para cuidar da defesa dos quatro. Dois anos após a denúncia eles ainda não se manifestaram sobre a acusação que pesa contra eles Justiça.
‘Fraude’ – Nesta denúncia, o Ministério Público entendeu, com base em trocas de e-mails e reuniões relatadas pela Siemens ao Cade, que os executivos das empresas participaram de um conluio para tentar fraudar a licitação e oferecer propostas de cobertura. Na primeira licitação, para contratar 320 carros, a empresa espanhola CAF saiu vencedora e ainda assim o MP paulista entendeu que houve crime, pois os executivos das outras empresas concorrentes – Siemens, Hyundai e Alstom – teriam formado um cartel para tentar fraudar o certame.
Além da própria Siemens ter admitido ao Cade que sua proposta estava propositalmente acima do preço, para servir de cobertura, a multinacional alemã já havia planejado, conforme trocas de e-mails dos executivos, recorrer do resultado para tentar desqualificar a CAF. A iniciativa, contudo, foi frustrada, pois a Comissão de Licitação da CPTM negou o recurso administrativo movido pela Siemens que depois desistiu de participar da licitação seguinte, de 64 carros.
Na denúncia, o MP aponta ainda que os executivos fizeram acertos para a licitação de 64 carros, o que configuraria crime mesmo com a desistência da Siemens. “Assim é que, conluiadas, estas empresas, por intermédio dos seus representantes ora denunciados, fraudaram o procedimento licitatório e estabeleceram regras próprias do cartel. Reuniam-se e/ou comunicavam-se de forma a fixar os valores, apresentar proposta pró-forma de modo que a empresa/consórcio que deveria vencer (fosse definida), violando assim, criminosamente, as leis naturais da economia, especialmente a da livre concorrência”, afirma a denúncia.
Após o primeiro bloco de cinco denúncias feitas em março de 2014, o Ministério Público apresentou em junho um aditamento a uma das acusações incluindo mais quatro executivos e, posteriormente, em abril e maio de 2015, foram apresentadas mais duas denúncias contra executivos por suspeitas de fraude em licitações do Metrô e da CPTM.
Siemens – “Com base em sua política de compliance, a Siemens compartilhou de maneira proativa com o Cade e com as autoridades públicas os resultados de suas auditorias internas, os quais levaram às atuais investigações sobre a existência de um possível cartel no setor de metrô e de trem. A atitude colaborativa e transparente da empresa mostra-se pelo acordo de leniência assinado com o Cade, o Ministério Público Estadual e Federal, e também pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, o primeiro neste sentido no Brasil”, afirmou a Siemens.
Mais notícias
-
Brasil
14h16 de 09/05/2025
IBGE inverte mapa-múndi e sindicato critica: ‘Em vez de informar, distorce’
A Associação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE-SN) argumenta que a mudança fere a credibilidade da entidade
-
Brasil
20h40 de 08/05/2025
Caixa sorteia concurso de nº 2860 da Mega-Sena; confira as dezenas sorteadas
Até o momento, a Caixa não divulgou o rateio do prêmio
-
Brasil
10h31 de 08/05/2025
Nomeados do Concurso Unificado têm 30 dias para tomar posse no Ministério da Gestão
Foram aprovados 370 candidatos para 12 cargos da pasta
-
Brasil
09h32 de 08/05/2025
Exército possui contratos de R$ 3,3 mi com empresa investigada por esquema de fraudes no INSS
Desde 2019, o Exército firmou 13 contratos com a empresa, em gestões que abrangem os governos de Bolsonaro e Lula
-
Brasil
18h42 de 07/05/2025
Pobreza no Brasil recua e índice cai para 25,36%, diz estudo da FGV
Levantamento aponta impacto positivo do mercado de trabalho na renda da população
-
Brasil
13h03 de 07/05/2025
Onça-pintada que matou caseiro está estável em centro de reabilitação
Animal adulto encontra-se alerta e consciente, com atividade noturna preservada, segundo boletim veterinário
-
Brasil
20h41 de 06/05/2025
Nenhum apostador acerta as dezenas, e Mega-Sena acumula em R$ 38 milhões
Confira as dezenas sorteadas na noite desta terça-feira (6)
-
Brasil
19h26 de 06/05/2025
Campos Neto vai assumir vice-presidência do Nubank após quarentena no setor público
Ele também será membro não independente do conselho de administração da Nu Holdings
-
Brasil
15h24 de 06/05/2025
Concurso da PF tem banca definida e oferece salários de até R$ 26 mil
Com oficialização antecipada, edital pode ser publicado nos próximos dias
-
Brasil
15h03 de 06/05/2025
Mega-Sena sorteia R$ 20 mi nesta terça-feira
Apostas podem ser feitas até as 19h no horário de Brasília