Publicado em 04/07/2019 às 14h52.

Comissão aprova texto-base da reforma da Previdência

Para finalizar a votação, ainda serão avaliados destaques que pedem alterações no parecer do relator, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)

Redação

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na tarde desta quinta-feira (4) pela comissão especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados.

Para finalizar a votação, ainda serão avaliados destaques que pedem alterações no parecer do relator, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Segundo o G1, foram apresentados pelo partidos 23 destaques, no total. Outros 99 destaques foram protocolados individualmente por parlamentares, mas provavelmente serão rejeitados em bloco.

Após a aprovação no colegiado, o texto será encaminhado para o plenário da Casa, onde precisará do apoio de, no mínimo, 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Em seguida, se aprovada, a matéria segue para o Senado.

Ficaram de fora do parecer do relator a criação do modelo de capitalização, dispositivos que tiravam da Constituição regras que definem idade e tempo de contribuição mínimos e mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, ficaram de fora do texto os servidores municipais e estaduais.

Entre os pontos aprovados, estão a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para professores, a idade mínima é de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres.

O tempo de contribuição mínimo é de 25 anos para homens e mulheres no setor público; no setor privado, foi estabelecido 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.