O impasse entre lojistas e comerciários continua e não tem previsão para acabar. O imbróglio, que dura desde o ano passado, impede que shoppings e lojas de rua funcionem aos feriados.
O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas), Paulo Motta, falou mais uma vez sobre a decisão da Justiça que proibiu o funcionamento dos estabelecimentos nesses períodos e criticou o Sindicato dos Comerciários.
Em entrevista ao bahia.ba, nesta quinta-feira (25), Motta afirmou que mantém o diálogo, “dentro da razoabilidade”, com os comerciários. “Nós estamos abertos para buscar uma convenção viável para garantir o emprego dos que já estão trabalhando”, disse. No entanto, segundo o presidente do Sindilojas, os comerciários “querem conquistar vantagens”.
De acordo com Motta, o acordo proposto pelo Sindicato dos Comerciários, com empresas nacionais de maior porte, não favorece a maioria dos comércios existentes no estado, de menor alcance.
Segundo ele, essas lojas não têm condições de acompanhar e suprir todas as demandas da proposta. Ainda não há previsão para a assinatura de uma convenção coletiva.
Motta criticou, ainda, a decisão da Justiça. “Essa proibição fere completamente a modernidade que o governo trouxe com o incentivo ao empreendedorismo. Aos feriados, temos perda de 20% no faturamento”, pontuou.
Até o fim de 2019, lojistas e comerciários terão sete feriados pela frente.
7 de setembro – Independência do Brasil
12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida
30 de outubro – Dia do Comerciário
2 de novembro – Dia de Finados
15 de novembro – Proclamação da República
8 de dezembro – Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia
25 de dezembro – Natal
O que diz o Sindicato dos Comerciários
O Sindicato dos Comerciários, no entanto, rebate as alegações dos patrões. De acordo com os comerciários, o Sindilojas mantém uma postura “intransigente” por não assinar a Convenção Coletiva de Trabalho do setor.
“Não assina e ainda chantageia as empresas para não buscarem acordos com os comerciários. O Sindilojas é o grande responsável por essa situação”, diz em nota.
O presidente do Sindicato dos Comerciários, Renato Ezequiel, afirmou que a categoria mantém as negociações em aberto, mas ressalta a necessidade de se estabelecer regras claras para o trabalho nos feriados.
Para isso, o sindicato assinou acordos com C&A, Centauro, Riachuelo, Marisa, Calvin Klein, Fast Shop, Renner, Le Biscuit, Casas Bahia, Camicado, Cacau Show do Salvador Norte Shopping, Estação Games, Brincar, Luar, Mundo das Variedades, Destak e Sarmento Moreira.
O sindicato garantiu o reajuste salarial de 6,74% (sendo 3,94% referentes a 2019 e 2,8% referentes a 2018), com o pagamento dos retroativos, além dos benefícios das convenções coletivas anteriores, como o pagamento de R$ 29,00 para o trabalho aos domingos e R$ 40,50 para os feriados.
“Isso é o que também buscamos com o Sindilojas, sempre mantendo aberto o canal de diálogo visando assinar o acordo geral para todo o setor”, afirmou o presidente Renato Ezequiel.
Decisão do Tribunal do Trabalho
Desde o ano passado, patrões e empregados negociam, mas não chegam a uma decisão sobre o reajuste salarial da categoria. Sem acordo coletivo, o Tribunal Regional do Trabalho do estado determinou que ninguém tem autorização para trabalhar nos feriados antes da realização de convenção coletiva.
Essa decisão judicial, que passou a valer no dia 19 de junho deste ano, fixou multa de R$ 1 mil correspondente a cada funcionário para o lojista que abrir nos feriados. A decisão monocrática foi proferida pelo desembargador Marcos Gurgel.
